Novo Código Civil e a lei S/A

Novo Código Civil e a lei S/A

Data: 7 de junho de 2003
Horário: 9h às 13h
Local: Hotel Hamptn Park - São Paulo

OBJETIVO:

O seminário terá como objetivo discutir de forma didática os reflexos do novo Código Civil nas Reorganizações Societárias (Incorporação, Cisão, Fusão e Transformação).Verificaremos qual a legislação que irá prevalecer, ou seja, o Novo Código Civil ou a Lei das S/A, dentre outras questões.

PROGRAMA:

Processos de reorganização societária

- TRANSFORMAÇÃO

. Conceito

. Deliberação

. Sócio dissidente

. Credores

. O alcance dos artigos 1113 a 1115 do NCC e a LSA

- INCORPORAÇÃO

. Conceito

. O protocolo e a justificação de motivos

. O processamento na incorporada e incorporadora

. Quorum de aprovação

- FUSÃO

. Conceito

. O processamento da fusão

- CISÃO

. Da Omissão do NCC

. O processamento da cisão

- CREDORES DAS SOCIEDADES e o "DISCLOSURE" DAS INFORMAÇÕES

- DO DIREITO DE RECESSO NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS

-DA PRESENÇA DE COMPANHIA ABERTA NOS PROCESSOS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

PALESTRANTE: Dr. Isaac Galdino de Andrade:

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, com pós-graduação Strictu Sensu - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido em novembro/98, e Latu Sensu em Direito Empresarial, pela Faculdade de Dir. Universidade Mackenzie, curso realizado em 1989. Diretor da Divisão Corporate Services da Ernst & Young consultores associados ltda - São Paulo, SP.

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Ganhador

Lígia C. Peres, de Lloyds TSB.