Direito das Políticas Constitucionais

Direito das Políticas Constitucionais

• Data: 19/8 a 4/11 (segundas-feiras)
• Horário: 19h às 21h
• Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Quais políticas públicas econômicas e sociais a Constituição manda executar? Como elas vêm sendo implementadas na prática? Quais são seus impactos? Como é a experiência constitucional contemporânea?

Este curso reforça o compromisso da sbdp de aproximar seus alunos, estudantes e profissionais, das mais relevantes inovações no direito público.

• O que o Direito tem a ver com a Economia?
• O que o Direito tem a ver com o Desenvolvimento Econômico Social?
• Como o Direito Internacional contribui para definir Políticas Constitucionais?
• Poder normativo, regulação e separação de poderes
• Qual é o futuro do Direito da regulação no Brasil?
• Quais são os desafios do Direito da concorrência?
• Quanto o Judiciário interfere na tributação?
• Direito e moeda no debate constitucional
• Direito e política pública: dois mundos?
• Debate: "O Estado e o direito de punir"
• O que os juristas e o Judiciário têm a dizer sobre saúde pública?
• Debate: "Como o direito à moradia vem sendo implementado no Brasil?"

Professores Convidados

- Alexandre Faraco

- Conrado Hübner Mendes

- Egon Bockmann Moreira

- Jairo Saddi

- Jean-Paul Veiga da Rocha

- Marco Aurélio Greco

- Mario Gomes Schapiro

- Paulo André Nassar

- Salem Nasser

Coordenadores

- Carlos Ari Sundfeld

- André Rosilho

Carga horária

12 aulas

Valor

Para pagamento até 7 dias antes do início do curso: 5% de desconto; Graduados: R$ 2.000,00 à vista, ou 4 parcelas de R$ 525.00 (total de R$ 2.100,00). Graduandos: R$ 1.480,00 à vista, ou 4 parcelas de R$ 400,00 (total de R$ 1.600,00).