Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio

Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio

Data: 2 e 3/7
Horário: ver programação
Local: Hotel Golden Tulip Plaza, SP

Apesar de o agronegócio brasileiro ser um dos mais reconhecidos do mundo, ele está passando por problemas muito relevantes no que tange aspectos trabalhistas, logísticos, financeiros, entre muitos outros. Os produtores têm passado por dificuldades que precisam ser debatidas, minimizadas ou até mesmo sanadas. Devido a este fato desenvolvemos a 2ª Conferência de Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento do Agronegócio, nela vamos apresentar, por meio de cases práticos, debates e palestras de grandes empresas do mercado agropecuário, soluções e mecanismos para diminuir os impactos das recentes mudanças no setor para os produtores. Também preparamos um workshop pós-conferência que discutirá todos os impactos jurídicos e financeiros relacionados aos atuais problemas logísticos que o Brasil vem enfrentando. Esta é uma ótima oportunidade de fazer um networking valioso e um benchmarking que traga resultados reais para as empresas participantes da conferência.

Programa

2/7 - Primeiro dia de Conferência

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes da Conferência

8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

- Thiago Sales Pereira
Gerente ambiental - COSAN

9h - Panorama, Oportunidades e Desafios do Agronegócio Brasileiro

Atual cenário político-econômico do país e as perspectivas para os próximos anos
Oportunidades de investimento no setor: capacitação, técnicas de gestão, logística, máquinas, armazenagens e outros recursos
Qual a importância de se ter uma segurança jurídica no setor?
Novas Fronteiras de investimento, quais os melhores países para se investir?
Pondere sobre a profissionalização do setor com a criação da EMBRAPA e outros órgãos
A tendência das certificações e da rastreabilidade, na produção e na logística
Criação e adoção de novas tecnologias e seus efeitos como diminuição de riscos e aumento de produtividade do setor

Palestrante

- Cesário Ramalho da Silva
Presidente - SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA

9h40 - Regularidade Imobiliária Rural - Avalie o Atual Cenário e Examine as Soluções para Efetuar a Regularização Fundiária no Brasil

Quais medidas estão sendo tomadas para diminuir os atrasos para efetuar o georreferenciamento junto ao INCRA?
Planeje e apresente números padronizados para evitar irregularidades cadastrais
Soluções a serem tomadas para evitar a multiplicidade de cadastros rurais e clonagem de terras junto aos cartórios brasileiros
Quais são os principais problemas e desafios de uma propriedade irregular?
Avalie o impacto da compensação florestal na regularidade imobiliária rural e evite imprevistos cadastrais
Atualize-se sobre a polêmica das questões indígenas junto as demarcações das reservas do Brasil

Debatedores

- Daniel da Silva Costa
Engenheiro Agrimensor - INCRA

- Naila de Rezende Khuri
Diretora - ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - ARISP

10h50 - Coffee Break e Networking

11h10 - Aspectos Polêmicos da Aquisição de Terras por Estrangeiros - Mapeie os Investimentos que Estão Sendo Feitos em Solo Brasileiro por Empresas de Capital Externo e Descubra Novas Oportunidades para Investir

O que esperar da nova lei de aquisições que está sendo discutida pelo congresso?
De que forma a decisão do TJSP sobre aquisições de estrangeiros pode abrir discussão para uma nova jurisprudência
Riscos e oportunidades no MAPITOBA e por que ele tem recebido tantos investimentos externos?
Estude os cuidados jurídicos a serem tomados na hora de efetuar uma compra no MAPITOBA
Identifique como as empresas de capital externo estão conseguindo adquirir propriedades no Brasil
Compensação de área de reserva legal por estrangeiros

Debatedores

- Marina Maccabelli
Sócia - Demarest Advogados

- Marise Hosomi Spitzeck
Sócia - Demarest Advogados

- Rodrigo Rodrigues
Diretor de operações - AGRIFIRMA

12h30 - Seguros no Agronegócio - Avalie os Benefícios de se Contratar um Seguro Rural para se Prevenir de Catástrofes e Prejuízos Decorrentes de Acidentes ou Eventos Naturais

Examine as vantagens de se adquirir um seguro rural
Por que a cultura de contratar um seguro ainda não foi disseminada no Brasil?
Quais as principais diferenças entre um seguro rural e o ordinário?
A importância do seguro rural para o pequeno e médio produtor brasileiro
Verifique os benefícios de ter um seguro rural no momento de contratar um financiamento
Avalie porque não temos subsídios dos prêmios dos seguros como em outros países
Informe-se de que forma os seguros estão lidando com os impactos das mudanças climáticas que afetam o agronegócio
Descubra porque o seguro catástrofe foi aprovado mas não implantado no Brasil

Debatedores

- Pedro Guilherme Gonçalves de Souza
Sócio - Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados

13h30 - Almoço e Networking

14h30 - Riscos Trabalhistas do Agronegócio - Encontre Soluções para um dos Principais Problemas do Setor e Evite Processos Indevidos

Qual o real entendimento do Ministério do Trabalho de trabalho escravo ou análogo a escravo?
De que forma minimizar os impactos causados pelas pausas estipuladas pela NR 31 junto a diminuição da jornada de trabalho e no volume de produção das empresas?
Esclareça a responsabilidade do contratante de mão de obra terceirizada junto a algum acidente que o funcionário venha a sofrer

Palestrante

- Luís Otávio Camargo Pinto
Sócio - Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados

15h30 - Regularização Ambiental - Encontre Soluções para Atender o Novo Código Florestal e Seus Reais Efeitos para os Produtores do Brasil

Quais os aspectos práticos do novo código florestal e seus reais impactos para os produtores?
Consequências das confissões de passivos ambientais junto ao CAR, julgamento das ADIN's
Regularização da situação de empresas que possuem áreas próprias e arrendadas para atender ao novo código florestal
Quais atitudes devem ser tomadas pelas empresas para regularizar as autuações anteriores?
Incêndios acidentais e seus efeitos para o agronegócio brasileiro

Palestrante

- Samanta Pineda
Sócia Fundadora - Pineda & Krahn Sociedade de Advogados

16h30 - Coffee Break e Networking

16h50 - Lucratividade Sustentável - Transforme as Novas Regras Ambientais em Oportunidade de Aumento de Lucros Junto a Compradores focados em Sustentabilidade

De que maneira as reservas florestais podem passar de passivos para ativos?
Como utilizar conceitos sustentáveis para um aumento de lucros no setor?
Ferramentas que orientam a tomada de decisão visando a melhoria contínua nos três pilares da Sustentabilidade - Econômico, Social e Ambiental
Novo código florestal como oportunidade de diferenciação de produtos junto aos compradores internacionais
Fontes de financiamento para tornar as fazendas cada vez mais sustentáveis

Palestrante

- Roberto Araújo
Diretor Presidente - Fundação Espaço ECO

- Sonia Karin Chapman
Desenvolvimento Sustentável - BRASKEM

17h40 - Contratos no Agronegócio - Dissemine essa Ideia e Esclareça as Principais Diferenças

Entre os Tipos de Contratos Existentes no Agronegócio

Leilões de biodiesel e as exigências constantes dos contratos
Selo Combustível - quais são os passos necessários para a sua concessão e manutenção, bem como as principais características dos contratos com a agricultura familiar.
Compreenda as principais diferenças e benefícios de contratos de arrendamento e parceria e avalie se o CDC é aplicável ou não a estes contratos.

Palestrante

- Maria Luisa Waldige Medina Cezar
Advogada - MINERVA FOODS

18h30 - Encerramento do Primeiro Dia da Conferência

3/7 - Segundo dia de Conferência

8h30 - Recepção dos Participantes da Conferência

8h50 - Abertura do Conferência pelo Presidente de Mesa

- Thiago Sales Pereira
Gerente ambiental - COSAN

9h - Garantias e Financiamentos - Avalie e Domine os Títulos de Crédito Disponíveis para o Agronegócio e Descubra a Melhor Opção para o Seu Negócio

Informe-se sobre as principais tendências de financiamentos e garantias agropecuárias no futuro do Brasil
Maneiras para desburocratizar os processos de obtenção de crédito no Brasil
Quais os tipos de títulos de crédito, prazos e condições existentes para o setor?
Observe o atual posicionamento dos produtores em relação a financiamentos
Avalie os tipos de garantias exigidas para a obtenção de crédito
Compreenda porque não existem financiamentos para custeio de aquisições de propriedades rurais (em larga escala) no Brasil como em outros países
Verifique as condições para que existam mais IPO's no setor agropecuário

Palestrante

- Amir Vieira Sobrinho
Consultor Adjunto de Agronegócios - BANCO DO BRASIL

9h50 - Particularidades e Aprofundamentos sobre Financiamentos - Conheça a Fundo Todos os Tipos de Créditos, Benefícios e Garantias Exigidas pelos Bancos

De que forma avaliar a melhor opção a ser escolhida de um título de crédito?
Esclareça as principais diferenças e benefícios entre penhor agrícola, penhor mercantil, penhor futuro e hipoteca rotativa
Como funciona a alienação fiduciária e quais são suas vantagens como garantia de um financiamento?
Calcule os impactos das taxas administrativas e contrapartidas exigidas na hora de conseguir um crédito
Avalie porque a instabilidade do mercado rural afeta a obtenção de crédito no Brasil
Títulos do agronegócio - CRA e LCA - Quais as particularidades e benefícios de cada um?

Palestrante

- Pauleandro Duarte
Gerente Jurídico Rural - RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL

10h40 - Coffee Break e Networking

11h - Aspectos Financeiros e Tributários do Agronegócio - Orientações e Direcionamentos Sobre os Principais Temas em Pauta no Agronegócio

Perspectivas de melhorias para o agronegócio junto a uma reforma tributaria
Esclarecimentos e as mudanças da nova decisão do STF sobre o FUNRURAL que gera interpretações
Melhores maneiras de efetuar a recuperação de créditos no agronegócio brasileiro

Debatedores

- Fábio Pallaretti Calcini
Sócio - Brasil Salomão e Matthes Advocacia

- Walter Manzi
Sócio-fundador - Manzi Advogados

11h50 - Analise a Importância da Proteção da Propriedade Intelectual para o Agronegócio:

Palestrante

- Erica Barbagalo
Diretora Jurídica - MONSANTO DO BRASIL

12h50 - Relação dos Ministérios e Parlamento com o Agronegócio - Verifique as Atuais Discussões Governamentais sobre o Setor, Seus Impactos e Perspectivas

A visão dos ministérios sobre o agronegócio e as atuais discussões em pauta
Gargalos da lei do agrotóxico (nº 8.588) com a dificuldade de liberação de registros pelo MAPA
Soluções para a falta de fiscais federais do MAPA que prejudica as empresas brasileiras junto aos compradores externos

Palestrante

- Evandro Guimarães
Diretor Geral - Canal Terra Viva

13h40 - Encerramento da Conferência

14h40 - Recepção dos Participantes do Workshop e Credenciamento

3/7 - Workshop Pós Conferência

EXAMINE DE QUE FORMA OS PROBLEMAS LOGÍSTICOS AGROPECUÁRIOS AFETAM O SETOR COMO UM TODO E ESTUDE MANEIRAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS

O Brasil tem passado por sérios problemas no setor logístico como um todo, filas nos portos, estradas com problemas e principalmente recentes mudanças na legislação que afetam diretamente o custo dos fretes no país. Visando esclarecer os problemas que tem acontecido organizamos um workshop pós-conferência para elucidar os impactos e encontrar soluções. Temas como a Lei do descanso 12.619/2012 que causa um significativo aumento nos custos rodoviários para os produtores, alternativas de escoamento de carga praticadas pelas empresas, questões como o peso por eixo, benefícios e inovações que a MP 595/2012 trará para o Brasil e melhores práticas para reduzir os custos logísticos para empresas e produtores. Essa é uma ótima oportunidade para um estudo aprofundado de maneiras para contornar um problema que tem trazido não só atrasos mas prejuízos para o país.

Mediador dos debates

- Tiago Achcar
Diretor Jurídico América Latina - MSD SAÚDE ANIMAL

15h - Confira os Impactos das Recentes Mudanças na Legislação Logística do Brasil para o Agronegócio

Quais os investimentos estão sendo feitos em infraestrutura logística no Brasil e o que esperar do futuro?
Contabilize os efeitos que a nova lei do descanso causará nos preços dos fretes brasileiros
Melhores práticas para reduzir custos logísticos rodoviários junto à nova lei do descanso
Descubra como a LC 140/2011 aprovada recentemente atrasa o transporte de produtos perigosos no Brasil
Calcule os prejuízos que o desperdício de carga, dispensada em beiras de estradas para evitar autuações por excesso de peso, causam para o setor
Calcule o impacto das autuações por parte do DNIT, devido a excesso de peso por eixo nos caminhões, junto ao agronegócio como um todo

Debatedores

- Vasco Carvalho Oliveira Neto
CEO - AGV LOGÍSTICA

- Adalberto Martins
Advogado - Demarest Advogados

- José Carlos Hausknecht
Sócio-diretor - MB AGRO CONSULTORIA

16h20 - Coffee Break e Networking

16h40 - Avalie Novas Perspectivas de Escoamento de Produtos para Minimizar os Prejuízos Causados pela Ineficiência Logística Brasileira

Gargalos criados pela falta de espaço para armazenamento de produção do Brasil
Benefícios e desafios que a MP595 vai trazer em relação a concorrência, exportações e importações de produtos
Soluções para a falta de espaço de armazenagem da produção brasileira e seus impactos na logística do Brasil
De que forma as empresas estão estudando novas maneiras para escoarem suas produções?