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Pós-graduação

Direito Médico e Hospitalar

terça-feira, 16 de julho de 2013

Atualizado às 09:55


Pós-Graduação

Direito Médico e Hospitalar

  • Data: 14/9 a 14/12/2013 (sábados quinzenais)
  • Horário: 8h às 17h45
  • Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

O novo curso ora apresentado tem como objetivo principal o estudo da atual relação jurídica da relação dos profissionais de saúde, especialmente médicos, entidades envolvidas na assistência médica e seus efeitos jurídicos.

Contendo seis módulos, cada um com sessenta horas de aula, perfaz o total necessário para a pós-graduação lato sensu em Direito Médico, e abrange desde o histórico das relações médico paciente sob o aspecto das mudanças sociais que tem ensejado grande número de ações judiciais, a natureza do contrato médico-paciente, incluindo as entidades envolvidas.

- Professor Marcos Vinícius Coltri
Coordenador da área de Direito Médico e Hospitalar da EPD

Objetivo

Desenvolver os conceitos fundamentais do Direito Médico, particularmente a natureza da relação contratual segundo normas próprias, desde a Constituição Federal de 1988, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Médica e demais Resoluções e Portarias do Conselho Federal de Medicina e entidades correlacionadas. Estudo dos procedimentos judiciais relativos aos interesses dos autores - Petição inicial - e defesa profissional do Médico - contestação e Reconvenção. Estudo da importância da perícia médica, incluindo sua posição legal. Prática processual e estudo de caso.

Público-alvo

O curso é destinado aos profissionais de saúde, especialmente médicos e entidades de assistência à saúde, advogados, profissionais da área jurídica.

Conteúdo Programático

Crédito: Responsabilidade ética

  • Código de Ética Médica
  • Código de Processo Ético-Profissional
  • Especialidades médicas e suas interfaces com o Direito Médico
  • Marketing médico
  • O médico e a relação com a imprensa
  • Documentos médicos
  • Prontuário médico do paciente
  • Consentimento Informado
  • Medicina Legal
  • Código de Ética Odontológica
  • Código de Processo Ético em Odontologia
  • Odontologia Legal
  • Documentos odontológicos
  • Códigos de Ética na área da saúde
  • Diretor Técnico e Diretor Clínico
  • Análise de resoluções dos Conselhos de Medicina
  • Atividades práticas
  • Jurisprudência ética analisada e comentada
  • Introdução ao estudo da bioética
  • Princípios bioéticos
  • Bioética e biodireito
  • Bioética no início da vida
  • Bioética no final da vida
  • Terminalidade da vida
  • Testamento vital/Diretivas antecipadas de vontade
  • Reprodução humana assistida
  • Planejamento familiar
  • Transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano

Crédito: Direito à Saúde

  • Direito médico à luz da Constituição Federal
  • Direito médico administrativo
  • Responsabilidade do servidor público da área da saúde
  • Direitos dos pacientes
  • O Sistema Único de Saúde
  • Saúde Suplementar
  • Judicialização da saúde
  • A decisão técnica nas ações de saúde
  • Medicina baseada em evidências
  • Incorporação de medicamentos e tecnologias

Crédito: Temas especiais de Direito Médico

  • Seguro de responsabilidade civil profissional
  • Direito Farmacêutico
  • Direito Médico Comparado
  • Direito Funerário
  • Direito Médico Desportivo
  • Direito Sanitário
  • O exercício da Medicina e a Vigilância Sanitária

Crédito: Responsabilidade civil e Responsabilidade penal em Direito Médico

  • Introdução ao estudo da Responsabilidade civil médica
  • A relação médico-paciente
  • Responsabilidade civil
  • Código de Defesa do Consumidor e a atividade médica
  • Especificidades da Responsabilidade civil na área médica
  • Erro médico e iatrogenia
  • Provas em Direito Médico
  • Danos indenizáveis
  • Responsabilidade civil dos prestadores de serviço na área da saúde
  • Responsabilidade civil médica dos entes estatais
  • A ação de responsabilidade civil
  • Atividades práticas
  • Jurisprudência cível analisada e comentada
  • Introdução ao estudo da Responsabilidade penal médica
  • Responsabilidade criminal
  • As normas penais esparsas e a atividade médica
  • Especificidades da Responsabilidade penal na área médica
  • A ação penal no direito médico
  • Princípio da confiança na apuração da responsabilidade criminal
  • Atividades práticas
  • Perícia no processo criminal
  • Jurisprudência criminal analisada e comentada

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522

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