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Curso de Especialização - Direito de Família e Sucessões

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quinta-feira, 10 de novembro de 2005

Atualizado em 11 de novembro de 2005 08:24


Curso de Especialização


Direito de Família e Sucessões


 

  • Data: Março a Dezembro de 2006
  • Dias: Segundas-feiras
  • Horário: 9h às 12h15
  • Local: Centro de Extensão Universitária, SP



Apresentação


Este Curso adota um método dinâmico que harmoniza a casuística com os fundamentos teóricos da ciência jurídica, permitindo analisar as diversas situações de fato criadas na sociedade moderna.


O estudo dos princípios gerais que disciplinam a Família, a consideração do seu adequado perfil constitucional, além do conhecimento da legislação atual com seus futuros desdobramentos, facilitam ao profissional do direito o seu posicionamento em relação às questões éticas fundamentais suscitadas pelo tema Família.


No campo do Direito das Sucessões serão analisadas as principais mudanças introduzidas pelo Código Civil de 2002 e suas conseqüências.


Espera-se formar profissionais solidamente preparados para contribuir com influência positiva para a formação da doutrina, jurisprudência e a edição de normas que assegurem o pleno desenvolvimento da instituição familiar.


Professores e Conferencistas

  • Adolfo Braga Neto
  • Antonio Jorge Pereira Jr.
  • Débora Gozzo
  • Domingos Franciulli Netto
  • Ecio Perin Jr.
  • Erik Frederico Gramstrup
  • Euclides Benedito de Oliveira
  • Félix Ruiz Alonso
  • Ives Gandra da Silva Martins
  • João Baptista Villela
  • Jorge Lauro Celidonio
  • José Osório de Azevedo Jr.
  • José Renato Nalini
  • Laudo Arthur
  • Lílian Piñero de Eça
  • Mauro de Medeiros Keller
  • Narciso Orlandi Neto
  • Paulo Afonso Garrido de Paula
  • Paulo Oriente Franciulli
  • Rafael Ruiz González
  • Rafael Stanziona de Moraes
  • Regina Vera Villas Boas Fessel
  • Sergio Seiji Shimura

Programa


1. Interdisciplinariedade e Introdução aos Direitos de Família e Sucessões



O perfil constitucional, a filosofia jurídica e o direito de família

 Direitos de personalidade e danos morais no direito de família

 Direito e bioética

 A ética do profissional e o direito de família

 Casamento, casamento religioso e união estável

 Relações de parentesco

 Empresa, relações familiares e sucessórias

 Mediação familiar

 Registro civil nos direitos de família e sucessório


2. Direito de Família e Relações Afetivas


 Habilitação para o casamento

 Efeitos pessoais do casamento

 Efeitos patrimoniais do casamento: regime de bens e mudança

 Alimentos no direito de família

 Dissolução da sociedade conjugal

 Guarda de menor e o direito de visita

 União Estável


3. Filiação


 Sistema protetivo dos direitos da criança e do adolescente

 Filiação: direitos e deveres

 Filiação matrimonial e a contestação de paternidade

 Filiação não matrimonial e seu reconhecimento

 Ação de investigação de paternidade / maternidade

 Família substituta: guarda, tutela e adoção

 Curatela e suas inovações


4. Sucessões


 O advogado no direito sucessório

 Introdução ao direito sucessório. Diferenças e semelhanças entre herdeiros e legatários

 Sucessão legítima

 Vocação hereditária e sucessão na união estável

 Sucessão testamentária

 Doação, sonegação e colação

 Inventário

 Arrolamento

 Partilha e nulidades

 Questões registrárias no direito das sucessões


Coordenação


-Débora Gozzo

-José Renato Nalini



Taxas de inscrição


-Matrícula: R$ 320,00


-À vista: R$ 3.435,00


-Parcelado: 11 de R$320,00


*Processo Seletivo (análise curricular): Nov - Dez / 05

_________________



INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONES

(11) 3251-5377 / Fax (11) 3285-5373

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