Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários

Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários

• Data: 27/8 (terça-feira)
• Horário: 9h às 18h
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Os empreendimentos imobiliários de forma geral produzem grandes impactos ambientais e a fim de assegurar eventuais danos, estão frequentemente na mira dos órgãos ambientais que lhe exigem cada vez mais, diferentes tipos de licenças ambientais. Em virtude deste atual panorama, há necessidade em compreender cada vez melhor estas exigências, com intuito de evitar paralisações na obra, atrasos e inviabilizações na implantação de novos empreendimentos.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

As principais questões sobre licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários

• Legislação municipal estadual e federal a ser observada pelo empreendedor;
• Tipos de licença;
• As exigências e prazos;
• Cuidados necessários.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 11h50

- Fabricio Dorado Soler
Advogado coordenador do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg e Associados. Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Palestrante, autor de diversos artigos e professor de cursos de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteados (FAAP), da Fundação Getulio Vargas (FGV), do Complexo Educacional Damásio de Jesus, da Escola Paulista de Negócios (EPN), da Universidade Corporativa da União dos Produtores de Bioenergia (UniUdop), da Universidade Mogi das Cruzes, da Universidade Paulista, do Centro Universitário de Araraquara, do Grupo Integrado do Paraná, do Curso Prático de Elaboração de Projetos de Licenciamento Ambiental da InfoAgro, entre outros. Presidente da Comissão de Direito da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP). Perito habilitado junto à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP). Membro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da FIESP.

O licenciamento ambiental, em alguns casos, é requisito de adequação dos loteamentos.

• Panorama da legislação ambiental pertinente a loteamentos;
• A questão de áreas verdes e áreas de preservação permanente (APP);
• Etapas do licenciamento;
• As exigências e os prazos necessários para implantação do empreendimento ambiental;
• Zoneamento urbano e rural.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h50

- Daiane Mardegan
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduada em Direito Ambiental e Gestão da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Aprimoramento Profissional em Direito Societário: Fusões e Aquisições e Contratos Empresariais na FACAMP - Faculdades de Campinas. Cursa Especialização - modalidade extensão - em Gestão da Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa pela Unicamp - Universidade Estadual de Campinas. Experiência profissional na área jurídica, com ênfase em Direito Ambiental. Desenvolvimento profissional nos segmentos empresarial, consultorias e contencioso, em departamento jurídico de empresas e escritórios de advocacia. Participação como membro do Departamento do Meio Ambiente do CIESP - Campinas.

Avaliação de passivos ambientais em terrenos

O proprietário ao adquirir um bem imóvel também assume o passivo ambiental existente, assim um levantamento prévio das condições do terreno é medida essencial.

• Auditoria ambiental como instrumento para prevenção, identificação e saneamento de passivos ambientais;
• Avaliação de riscos;
• Impacto ambiental da construção civil: geração de passivos ambientais e estratégias de remediação;
• Implicações legais.

14h50 às 15h - Perguntas e Comentários

15h às 16h10

Atuação do poder público no licenciamento ambiental de empreendimentos.

Dever de informar e o dever de atuação do poder público na fiscalização ambiental;

Fiscalização ambiental e seus procedimentos;

• Vistorias, levantamentos e avaliações da obra;
• Autuações ambientais;
• Embargo e interdição da obra.

16h10 às 16h20 - Perguntas e Comentários

16h20 às 16h40 - Coffee break

16h40 às 17h50

- Victor Penitente Trevizan
Advogado do Escritório Peixoto e Cury Advogados desde 2008. Áreas de Atuação: Responsável pela Área de Direito Ambiental (consultivo e contencioso). Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Associações Profissionais: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. CESA - Comitê de Direito Ambiental. Câmara Americana de Comércio - AMCHAM. State Capital Group - USA. Autor de diversos artigos Jurídicos.

Meios de defesa em casos de atuação fiscalizatória

• Meios de defesa: administrativo e judicial;
• Impugnação;
• Recursos administrativos;
• Medidas judiciais.

17h50 às 18h - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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