Direito Processual Civil e do Trabalho

Pós-Graduação

Direito Processual Civil e do Trabalho

• Data: 23/8 a 13/12/2013 (sextas-feiras)
• Horário: 18h às 22h45
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

O Direito Processual Civil passou por reformas que o tornaram mais moderno e célere, pois não só absorveu boa parte do Direito Processual do Trabalho como foi além e incorporou técnicas que o colocaram na vanguarda do direito processual brasileiro.

Essas reformas exigem um novo estudo do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho, pois aquele foi remodelado e este, ressentindo-se da necessidade de preencher suas lacunas e de modernizar-se, nunca foi tão dependente do direito processual comum, principalmente após a Emenda Constitucional n.º 45 de 2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho.

É por isso que a EPD - Escola Paulista de Direito, com seu tradicional conceito em desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, tem a satisfação de apresentar o Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, reconhecendo a autonomia, a interdependência e a importância do estudo conjunto desses dois ramos do Direito.

O curso terá duração de 4 semestres e será ministrado por professores com conhecimento nas áreas do processo civil e/ou processo trabalhista, todos mestres e doutores com profundos larga experiência nessas duas searas tão importantes do Direito Processual.

Objetivo

Estudar os diversos institutos do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais dessas áreas o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático e científico.

Público-alvo

Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que militam na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho.

Conteúdo Programático

Crédito C: Ações Coletivas e Sindicais.

• Poder normativo da Justiça do Trabalho
• Dissídio coletivo na Justiça do Trabalho
• Dissídio de greve
• Atuação do Ministério Público nas lides coletivas
• Oposição em dissídio coletivo
• Protesto judicial para assegurar a data-base
• A sentença normativa
• Recursos no processo coletivo do trabalho
• Inquérito civil público e termo de ajustamento de conduta
• Direitos fundamentais e os interesses difusos e coletivos
• Ação civil pública
• Ações coletivas
• Mandado de segurança coletivo
• Tutela cautelar coletiva
• Cautelares específicas nas lides coletivas: antecipação de provas, busca e apreensão, arresto e sequestro
• Ação anulatória de cláusulas de acordo coletivo de trabalho e de convenção coletiva de trabalho
• Ação de disputa de representação sindical
• Ação de cumprimento
• Reconvenção nas ações coletivas
• Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas
• Execução coletiva
• Mandado de injunção

Crédito B: Recursos, Procedimentos Especiais e Cautelares

• Teoria geral dos recursos
• Recursos em espécie nos processos civil e trabalhista
• Recursos nos tribunais superiores: TST, STJ e STF
• Teoria geral das cautelares
• Medidas cautelares nos processos civil e trabalhista
• Tutela antecipada nos processos civil e trabalhista
• Ação de consignação em pagamento
• Ação de depósito
• Ação de prestação de contas
• Ação possessória
• Interdito proibitório
• Ação revisional
• Ação anulatória
• Inquérito para apuração de falta grave
• Mandado de segurança
• Habeas corpus e habeas data
• Ação rescisória
• Correição parcial
• Ações em face de organismos internacionais e de países estrangeiros
• Ações em face das penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho

Crédito A: Postulação, Instrução e Julgamento

• Estado de direito e devido processo legal
• Princípios constitucionais dos processos civil e trabalhista
• Princípios infraconstitucionais dos processos civil e trabalhista· Aplicação da lei processual no tempo e no espaço
• Organização judiciária brasileira
• Jurisdição: conceitos, características e princípios
• As jurisdições civil e trabalhista
• Competências das justiças comum e do trabalho
• Ação e reclamação trabalhista. Condições da ação
• Partes e procuradores
• Litisconsórcio e assistência nos processos civil e trabalhista
• Intervenção de terceiros nos processos civil e trabalhista
• Substituição processual nos processos civil e trabalhista
• Atos, termos e prazos processuais
• Tipos de procedimentos nos processos civil e trabalhista
• Processo. Pressupostos processuais
• Petições iniciais nos processos civil e trabalhista
• Contraditório e direito de defesa
• Respostas do réu: contestação, reconvenção e exceção
• Revelia e confissão nos processos civil e trabalhista
• Audiências nos processos cível e trabalhista
• Teoria geral das provas
• Provas em espécie
• Despacho, sentença e decisão interlocutória nos processos civil e trabalhista
• Nulidades nos processos civil e trabalhista
• Coisa julgada
• Prescrição e decadência nos direitos processual civil e do trabalho
• Litigância de má-fé. Assédio processual

Crédito D: Execução.

• Teoria geral da execução
• Princípios gerais das execuções civil e trabalhista
• Legitimidade, competência e interesse de agir na execução
• Liquidação de sentença
• Cumprimento da sentença
• Sentença de liquidação
• Espécies de execução
• Garantia da execução e penhora
• Embargos à execução
• Impugnação à sentença de liquidação
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Responsabilidades dos sócios e dos ex-sócios. Sucessão de empregadores
• Embargos de terceiro
• Encerramento da execução: avaliação, praça e leilão
• Arrematação. Adjudicação. Remição
• Embargos à arrematação, à adjudicação e à remição
• Fraude de execução
• Fraude contra credores
• Falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial durante a execução
• Recursos na execução
• Exceção de pré-executividade
• Ação monitória
• Medidas cautelares na execução
• Execução das contribuições fiscais e previdenciárias
• Execução contra pessoa jurídica de direito público
• Mandado de segurança na execução: hipóteses
• Execução por prestações sucessivas
• Execução das multas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho
• Suspensão e extinção da execução
• Atos atentatórios à dignidade da justiça
• Prescrição intercorrente na execução

Coordenadores

- Antonio Cláudio da Costa Machado
Coordenador e professor das áreas de Direito Processual Civil, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP e Consultor e Parecerista em São Paulo.

- Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Coordenador e Professor dos cursos de Direito do trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Advogado.

- Fernanda Tartuce Silva
Coordenadora da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Advogada; Autora de diversas obras jurídicas e Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho e cursos de extensão da Escola Paulista - EPD.

- Márcio Mendes Granconato
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Juiz do Trabalho em São Paulo.

Docentes e Conferencistas

- André Cremonesi
Mestre em Direito pela PUC/SP e Juiz do Trabalho em SP.

- Antonio Cláudio da Costa Machado
Coordenador e professor das áreas de Direito Processual Civil, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP e Consultor e Parecerista em São Paulo.

- Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Coordenador e Professor dos cursos de Direito do trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Advogado.

- Célia Mara Peres
Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Mestre em Direito pela PUC/SP e Advogada.

- Davi Furtado Meirelles
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Juiz do Trabalho do TRT/SP.

- Dulce Maria Soler Gomes Rijo
Mestra em Direito e Juíza do Trabalho em SP.

- Elaine Berini da Costa Oliveira
Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Assessora do TRT/SP.

- Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Doutora em Direito pela USP e Juíza em Direito em SP.

- Fabíola Marques
Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogada; Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Fernanda Tartuce Silva
Coordenadora da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutora e Meste em Direito Processual Civil pela USP; Advogada; Autora de diversas obras jurídicas e Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho e cursos de extensão da Escola Paulista - EPD.

- Fernando Carlos de Andrade Sartori
Mestre em Direito pela PUC/SP; Oficial de Registro Civli e Tabelião de Notas e Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Francisco Ferreira Jorge Neto
Mestre em Direito pela PUC/SP e Desembargador do TRT/SP.

- Homero Batista Mateus da Silva
Mestre em Direito do Trabalho pela USP e Juiz de Direito.

- Ivani Contini Bramante
Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Desembargadora do Trabalho do TRT/SP e Coordenadora do curso de Direito Previdenciário e Professora no curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Leonel Maschietto
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Advogado.

- Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Assessor de Ministro no STJ; Advogado concursado da Caixa Econômica Federal e Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil e Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Márcia Conceição Alves Dinamarco
Doutoranda e Mestre em Direito pela PUC/SP; Advogada e Professora das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Márcio Mendes Granconato
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Juiz do Trabalho em São Paulo.

- Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos
Mestre em Direito pela PUC/SP e Desembargadora TRT/SP - aposentada e Advogada.

- Marina Rosa Vezzoni Scurzio
Mestre em Direito pela PUC/SP e Professora das áreas de Direito Civil e Processual Civil; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Mauro Schiavi
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Juiz do Trabalho.

- Pedro Carlos Sampaio Garcia
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Juiz do Trabalho em SP.

- Pedro Paulo Teixeira Manus
Livre Docente pela PUC/SP e Juiz do Trabalho em SP.

- Regina Dubugras
Mestre em Direito do Trabalho pela USP e Juíza do Trabalho em SP.

- Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Advogado.

- Rui César Públio Borges Correa
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Juiz do Trabalho em São Paulo.

- Vera Lúcia Carlos
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e Procurador do Trabalho.

- Vicente Greco Filho
Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP.

Realização

• EPD - Escola Paulista de Direito