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As últimas alterações do INSS

O Forum CEBEFI realiza este seminário para atualizar e reciclar os participantes às últimas alterações legais do INSS.

sexta-feira, 16 de maio de 2003

Atualizado às 10:54

SEMINÁRIO

AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES DO INSS - RETENÇÃO DE 11%

OBJETIVO:

Atualizar e reciclar o participante relativamente às últimas alterações legais, debatendo temas polêmicos e recentes casos. Oferecer o conhecimento da nova legislação providenciaria e as implicações decorrentes da mesma na área de pessoal.

 

Data: 28 de maio de 2003
  • Horário: 13h30 às 18h15
  • Local: Hotel Ca' d' Oro - Rua Augusta, 129, São Paulo - SP
  •  

    PROGRAMA:

    1. - Aspectos legais das alterações

    1.1 - Constitucionalidade

    1.2 - Principio da anterioridade das normas - possível questionamento judicial

    2. - Formas de Proceder o recolhimento da Contribuição

    2.1 - Sujeitos do recolhimento : diretores empregados e não empregados , autônomos - Procedimentos da empresa

    2.2 - Extinção da escala de salário - base de cálculo

    2.3 - Sugestões para amenizar a carga dos autônomos

    3. Encargos da empresa

    3.1 - A retenção de 11% na contratação de autônomo e no pagamento de diretores empregados ou não

    3.2 - Obrigações acessória

    4. O contribuinte individual

    4.1 - Contribuição devida

    4.2 - Forma de cálculo

    4.3 - A prestação de serviços a mais de uma empresa ou por atividade

    Apresentador: Dr. Adilson Sanchez - Advogado especializado em Direito do Trabalho, sindical e Previcenciário . Membro conferencista da OAB/SP desde 1987. Autor de inúmeros artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Autor do " Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho" e "Salário Indiretos a Executivos e Empregados". Professor da Escola de Advocacia e da FIA/FEA - USP .

    A QUEM SE DESTINA - Advogados, contadores, auditores e demais interessados.

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    INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

     

    FORUM CEBEFI - Av. Paulista, 2006 - 4o andar - conj. 414/416 - São Paulo - SP

     

    TELEFONE / FAX

    (11) 3266-4994 / 3266-4995 / 3262-0117

     

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    Ganhador:

     Carlos Roberto Miguel, da Confederação Nacional da Indústria

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