Tributos em Obras

São Paulo Conferência
Encerrado


7ª Conferência

Tributos em Obras

  • Data: 17 e 18/9
  • Horário: ver programação
  • Local: Hotel Pergamon - SP

Objetivo

Aplique à Sua Realidade os Anúncios Federais de Incentivos ao Setor da Construção, Avalie a Realidade das Contribuições Sociais e Fiscais Existentes e Desenvolva seu Planejamento Tributário de Forma Estratégica.

Público-alvo

Diretores, superintendentes e advogados da área de planejamento, finanças, administração, controladoria, contabilidade, jurídico, fiscal, tributos, engenharia e infraestrutura em construtoras, concessionárias, empreiteiras e empresas de engenharia contratadas e subcontratadas em obras de construção imobiliária e de infraestrutura. Diretores, gerentes e coordenadores de planejamento tributário e contratos de empresas contratantes, incorporadoras, além de escritórios de advocacia especializados em tributos, contratos e mão de obra.

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes

8h50 - Abertura da Conferência

9h - Identifique as Características e Recentes Alterações Tributárias de cada Regime Societário e Escolha a Figura Jurídica mais Vantajosa Economicamente de Acordo com o Escopo do seu Negócio

  • Examine aspectos jurídicos e tributários do contrato global, contrato misto e contrato por tempo e material
  • Quais as implicações do PIS/ Cofins em cada modelo de contratação
  • Mapeie as alterações legais nos Impostos de Renda e ISS e avalie os impactos para sua obra
  • Avalie as diferentes características tributárias entre SPE, Consórcio, Contrato de Aliança e SCP

Visão da contratante

- Maria Roseli Candido Costa
Gerente Jurídico Societário / Contratos - GRUPO TOMÉ

Visão da contratatada

- Osnildo de Souza Jr.
Coordenador Geral - CONSTRUTORA HAHNE

10h - Coffee Break e Networking

10h30 - Terceirização e Riscos Trabalhistas: Apure os Principais Aspectos da Terceirização de Mão de Obra e Evite Responsabilidades Legais Indesejáveis junto à Justiça do Trabalho

  • Identifique e implemente precauções jurídicas e técnicas indispensáveis na subcontratação de mão de obra
  • Planejamento e controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas prestadoras de serviço
  • Definição e limites da responsabilidade solidária ou subsidiária pelo pagamento dos encargos trabalhistas
  • Examine obrigações jurídicas e operacionais relativas à medicina e segurança do trabalho
  • Desenvolva controles efetivos para impedir contratações fraudulentas e ilegais na sua obra e o pagamento de indenizações não planejadas

- Sérgio Pinto Martins
Desembargador Federal do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

- Maria Cristina de Lucca
Advogada - MASCARO E NASCIMENTO ADVOGADOS

12h - Tributos Diretos e Indiretos: Discuta os Impostos Diretos e Indiretos Praticados na Construção Civil, Desenvolva um Planejamento Efetivo e Controle os Gastos Tributários na Execução do Projeto

  • Faça uma análise aprofundada dos tributos e considere o seu impacto no valor final de contrato
  • Avalie critérios e particularidades de formação da Base de Cálculo tributária da sua obra
  • Identifique as diferenças do recolhimento do Imposto de Renda na Construção e evite penalidades
  • Estude características gerais e aspectos críticos do ICMS, IPI, ISSQN, PIS e Cofins e obtenha uma economia tributária
  • Pondere a necessidade dos laudos periciais para definição de questões acerca de impostos indiretos

- Carla Ruivo
Coordenadora do Contencioso Trabalhista e Tributário - GAFISA S/A

12h50 - Almoço e Networking

14h - Discuta a Instrução Normativa 1.342/13 que Regulamenta a Tributação em PPPs, Analise seus Impactos no Processo de Aquisição de Equipamentos e Desenvolva um Planejamento que Reduza o Impacto Tributário em sua Obra

  • Administre o processo de aquisição de equipamentos e maquinários antes do início da obra e reduza os valores tributários
  • Tratamento tributário do aporte financeiro em PPP para financiamento de fases não operacionais das concessões patrocinadas e administrativas
  • Explore como o governo pode assumir parte do risco da obra para que os tributos não sejam pagos no início do projeto
  • De que forma a parcela excluída da CSLL e da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins deverá ser computada?
  • Desenvolva soluções para aplicar o aporte de recursos como alternativa para baratear o custo do crédito
  • Discuta o tratamento contábil no impacto orçamentário do aporte financeiro junto ao orçamento público

14h50 - Enquadre sua Empresa em um dos Regimes de Tributação e Aprimore sua Gestão Fiscal de Forma a Reduzir o Impacto Tributário no Seu Negócio

  • Aproveite os diversos incentivos fiscais estabelecidos pela legislação brasileira no regime de tributação pelo lucro real
  • Realize simulações de despesas dedutíveis para o IRPJ e analise se a tributação pelo lucro presumido é a opção mais econômica
  • Tributação pelo SIMPLES Nacional e seus respectivos impedimentos e vedações no setor da Construção

- Antonio Carlos Guidoni Filho
Vice-Presidente da 2ª Turma Ordinária da 1ª Seção de Julgamento - CARF – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

15h50 - Coffee Break e Networking

16h20 Planejamento Tributário: Discuta os Diferentes Impostos e Arrecadações Fiscais Incidentes na Construção, Reduza Custos e Riscos de Autuações Fiscais

  • Esclareça a diferença entre obrigações trabalhistas e encargos sociais: a CLT como fonte única das relações de trabalho
  • Descubra os vínculos tributários entre previdência, INSS e FGTS e identifique as melhores estratégias para o seu recolhimento
  • Mapeie todos os tributos básicos obrigatórios da construção, analise a relação entre eles e otimize o seu recolhimento

17h10 - SPED IMPACTO PARA SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL – reflexos tributários!

  • SPED: sistema público de escrituração digital e suas especificidades
  • Contribuições para as empresas de lucro presumido do setor da Construção – EFD
  • Cruzamento da nota fiscal para movimentação de mercadoria para a obra
  • Exigência de emissão de nota na devolução de mercadoria;
  • Diferenças documentais entre nota fiscal de remessa de materiais diretamente pelo fornecedor e simples remessa;
  • Cruzamento de informações fiscais inseridas pelo CONTRATANTE e os reflexos nos módulos SPED

- Tania Gurgel
Coordenadora da Comissão de SPED e NF - OAB / SÃO PAULO

18h - Encerramento do Primeiro dia da Conferência

18/9

Segundo dia de conferência

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes

8h50 - Abertura do Segundo dia de Conferência

9h - Competência Legislativa entre os Entes da Federação: Delimite em Quais Assuntos Tributários a Federação, Estados e Municípios podem Legislar de Acordo com seus Interesses e Planejamentos Regionais e Evite Situações Onerosas para Sua Obra

  • Identifique competências legislativas concorrentes em matéria tributária e fiscalize se sua obra segue as orientações certas
  • O poder dos estados: Como cada estado pode legislar em matérias residuais não abordadas na legislação superior
  • Analise os aspectos constitucionais da competência para legislar de cada ente federativo
  • Perceba a atuação da União, Estados e Municípios mediante o princípio da predominância de interesse

- Andrew Johnathan Bishop
Coordenador de Direito Tributário Sênior - SAMARCO

9h50 - Desenvolva Soluções para Detectar e Mitigar Riscos Fiscais na Construção, Reduza a Carga Tributária e Melhore os Resultados Econômicos e Financeiros de Suas Obras

  • Afaste a possibilidade de bitributação por meio das cláusulas de faturamento direto para o cliente
  • Estanque a carga tributária de sua obra por meio da inserção de previsão contratual do fornecimento de materiais
  • Desmistifique as características do contrato de administração e os mitos de riscos fiscais envolvidos
  • Representante, Departamento de Contratos - ODEBRECHT

10h40 - Coffee Break e Networking

11h10 - Sonegação, Fraude e Crimes Contra a Ordem Tributária: Compreenda Mediante o Estude de CASOS PRÁTICOS as Diferenças entre Sonegação e Elisão Fiscal e Identifique as Consequências e Reponsabilidade Criminal Decorrentes

  • Estude a viabilidade de prisão nos crimes contra a ordem tributária
  • Desenhe os limites judiciais no tratamento de crimes de lesão ao fisco
  • Distribua a e responsabilidade entre sócios, diretores e gerentes dos crimes contra a ordem tributária
  • O crime contra a ordem tributário inserido no contexto do delito societário

- Lucas Nóbrega
Procurador do Município - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

12h10 - IFRS – Impactos na Construção Civil: Discuta as Novas Regras de Contabilidade Internacionais, Gere Novos Negócios e Reduza o Custo de Capital da sua Obra

  • Examine as atualizações das normas internacionais de Contabilidade e seus impactos na construção civil
  • Avalie as relações entre as normas do regime tributário de transição (RTT) e o IFRS e as mudanças estruturais decorrentes deste novo processo
  • Compreenda as facilitações trazidas pelo IFRS com relação ao provisionamento das contingências passivas
  • EFD: explore as contribuições para PIS/PASEP e da Cofins para empresas de lucro presumido do setor da construção

- Angelo Lucio Villarinho da Silva
Diretor de Controladoria - CONSTRUTORA SULTEPA

13h - Encerramento da Conferência

18/9

Workshop 1 – Desoneração da Folha

14h - Avalie as Medidas Provisórias 610/13 e 612/13 que Desoneram a Folha no Setor da Construção, Faça os Cálculos e Extraia o Máximo dos Incentivos em seu Projeto

Para alavancar o crescimento do Brasil, o governo vem reduzindo a carga tributária e desonerando a folha de pagamento das construtoras, o que gerou uma expectativa para os empresários deste importante setor da economia, responsável pela geração de muitos empregos. No entanto, o mercado ainda possui muitas dúvidas e inseguranças com relação ao alcance das referidas medidas. Este Workshop apresenta as novidades anunciadas, analisa seus impactos na economia deste mercado e práticas para melhor aproveitar estes benefícios.

  • Abordagem geral das contribuições sobre a folha de pagamento: isenções, base, exclusões e indenização para fins de não incidência
  • Acompanhe quais são as atividades de construção que já estão incluídas na desoneração da folha
  • Perceba as alterações introduzidas no recolhimento da contribuição previdenciária patronal
  • Recolhimento previdenciário em empresas que desenvolvem atividades enquadradas e não enquadradas na desoneração
  • Retenção da contribuição previdenciária das subcontratadas pelo contratante
  • Taxa de recolhimento em obras com matrícula CEI anteriores e posteriores à medida provisória
  • Obrigatoriedade x Faculdade da Desoneração

- Sandra Stocco
Gerente Diretora - GAIA SILVA GAEDE & ASSOCIADOS

16h - Coffee Break e Networking

18/9

Workshop 2 - Regimes Especiais - Benefícios e Incentivos Fiscais da Legislação Tributária de Obras

16h30 - Analise os Benefícios e Incentivos Existentes na Legislação Tributária e Desenvolva os Processos Necessários para Acessar as Vantagens Disponíveis para o Setor da Construção

Quando grandes obras saem do papel, grandes investimentos são necessários. Para que esse investimento aumente e o mercado cresça, o governo tem oferecido condições e estímulos exclusivos. As empresas do mercado de obras podem se valer de contrapartidas fiscais e outros benefícios que tornam o projeto viável e até ampliam os investimentos. No entanto, para poder usufruir dessas vantagens legais, muitas vezes é necessário concentrar esforços e realizar ações certeiras. Esse Workshop traz os melhores caminhos para acessar estes Regimes Especiais.

  • Estude os incentivos fiscais para obras de Infraestrutura: REIDI, compensação de débitos fiscais, convênios ICMS e ISS
  • RET – Regime especial de tributação do setor da construção civil
  • Redução do capital de giro durante a execução das obras
  • Patrimônio de Afetação: Como evitar a utilização de recursos de um empreendimento em vários outros e anular o prejuízo ao regular o andamento da obra
  • Documentações necessárias para obtenção dos benefícios fiscais
  • Autor do pedido de benefício nas estruturas societárias
  • Benefícios para a cadeia de suprimentos e modalidades de acesso

- Vinicius Sciarra dos Santos
Advogado Sênior - SERVENG CIVILSAN

Realização

  • IBC - International Business Communications

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Publicado quinta-feira, 8 de agosto de 2013