Direito Imobiliário - Material e Processual

• Data: 26/9 a 5/12 (quinta-feira)
• Horário: 18h às 21h
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

A EPD e o Professor Luiz Antonio Scavone Junior têm a honra de convidá-lo para a nova turma do curso de Direito Imobiliário, desenvolvido há mais de 12 anos.

O Curso de Direito Imobiliário é ministrado pelo Prof. Luiz Antônio Scavone Jr., advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP, professor da EPD E DA UNIVERSIDADE MACKENZIE, parcerista e autor de diversos livros.

Aproveite esta nova oportunidade de aperfeiçoamento técnico. Grandes investidores imobiliários, condomínios, organizações de porte, instituições financeiras e multinacionais sujeitos de direitos imobiliários no País, são apenas alguns exemplos de clientes potenciais.

O profissional atualizado se coloca à frente dos concorrentes. Não perca essa oportunidade de participar de um CURSO COMPLETO E ATUALIZADO, em sintonia com todas as alterações ocorridas no Direito Imobiliário com o Código Civil de 2002, com a Reforma da Lei do Inquilinato e com recentes decisões do STJ.

O mercado imobiliário continua vivendo um excelente momento, em que construtoras, incorporadoras, e agências de publicidade especializada são unânimes em afirmar que estão batendo recordes de vendas. Nunca se vendeu tanto.

O potencial de crescimento para os próximos 4 anos é de 15%. A oferta de crédito para o setor continua em alta e as captações se mantêm no ritmo acelerado. Em nota oficial, a CEF confirma a continuidade da oferta de recursos para financiamento tanto para produção quanto para a comercialização de imóveis. A oferta de crédito aliada à nova dinâmica do setor que se profissionaliza e cria diferentes modalidades de funding e financiamento, projetam crescimento consistente e expressivo para o setor.

Objetivo

O curso busca fornecer ao aluno uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação, principalmente do Código Civil, além dos aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a compra de imóveis, os contratos imobiliários, os juros e os sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários, os vícios nos imóveis e as ações pertinentes, a posse e as ações possessórias, a desapropriação, os condomínios e as incorporações e construções, os loteamentos e a locação de imóveis urbanos.

Público-alvo

Advogados, estudantes de direito e administração, corretores, administradores, contadores, engenheiros e empresários do setor imobiliário.

Programa

Direitos Reais e Processuais

-Propriedade;

-Registro de imóveis;

-Dúvida registral;

-Corretagem;

-Ação de cobrança de comissão de corretagem;

-Direito de superfície.

Promessa de Compra e Venda

-Adjudicação compulsória;

-Execução para entrega de coisa certa;

-Imissão de posse;

-Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente.

Financiamento e Contratos Imobiliários

-Imprevisão;

-Multas;

-Juros;

-Correção monetária;

-Sinal ou arras;

-Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários - Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos);

-Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI);

-Sistema Financeiro da Habitação (SFH);

-Hipoteca e execução hipotecária;

-Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei n. 70/66);

-Fundos de investimento imobiliário.

Cuidados para a Aquisição de Imóveis

-Roteiro para aquisição de imóveis;

-Fraude contra credores;

-Fraude à execução;

-Ação pauliana;

-Embargos de terceiro.

Vícios nos Imóveis

Direito de Vizinhança

-Ação de dano infecto;

-Nunciação de obra nova.

Posse

-Aspectos gerais e efeitos;

-Reintegração de posse;

-Manutenção de posse;

-Interdito proibitório;

Usucapião

-Ação de usucapião.

Locação de Imóveis Urbanos

-Ação de despejo;

-Ação renovatória;

-Ação revisional de alugueis;

-Ação de consignação de aluguéis;

Parcelamento do Solo Urbano

-Loteamento;

-Desmembramento;

-Desdobro.

Condomínios e Incorporação do Novo Código Civil

-Ação de cobrança de despesas de condomínio.

Docentes e Conferencistas

- Luiz Antonio Scavone Junior
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Coordenador e professor dos cursos de extensão e pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD. Professor de Direito Civil, Direito Empresarial e de Direito Arbitral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FAAP. Advogado. Autor, entre outros, dos livros: Direito Imobiliário, Teoria e Prática (Editora Forense), Comentários às alterações da Lei do Inquilinato, Juros no Direito Brasileiro e Obrigações, Abordagem Didática (Pela Ed. RT). Advogado. Administrador de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Investimento para turma presencial

• Pagamento na Central de Relacionamento:
• 4x de R$ 208,75* (Duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos)
• Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito*.
• Pagamento via PagSeguro
• Verificar as condições no site PagSeguro.

Carga horária

30 horas

***A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.