Retenções na fonte nos serviços prestados ou tomados por pessoas jurídicas

Retenções na fonte nos serviços prestados ou tomados por pessoas jurídicas (ISS, IRRF, PCC e INSS)

• Data: 23/9
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Orientar a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS quando da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em geral.

Público-alvo

Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.

Conteúdo Programático

ISS (2% a 5%):

- Retenções conforme a LC nº 116/03

- Serviços sujeitos à retenção

- Responsável pela retenção

- Definição do local para recolhimento do ISS retido

- Recolhimento do ISS retido

- Legislação local aplicável

- Alíquotas aplicáveis

- Retenção das empresas do Simples Nacional

- Retenções no Município de São Paulo

IRPF (1,5% ou 1%):

- Considerações sobre os serviços prestados por autônomos

- Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda

- Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)

- Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra

- Comissões, propaganda e publicidade

- Pagamentos a cooperativas do trabalho

- Dispensas da Retenção

- Prazo e forma de recolhimento

- Informações que devem constar na Dirf

- Compensação dos valores retidos

PCC - PIS/COFINS/CSLL (4,65%):

- Serviços sujeitos à retenção

- Dispensa de retenção para limites de até R$ 5.000,00

- Pessoa jurídica amparada por medida judicial

- Outros serviços dispensados de retenção

- Prazo e forma de recolhimento

- Compensação dos valores retidos

- Informações na Dirf

- Retenção na Fonte pelas Entidades da Administração (Diversas Alíquotas):

- Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Federal.

- Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal

INSS (11%):

- Considerações sobre os serviços prestados por autônomos

- Nova alíquota de 3,5% para serviços da desoneração da folha de pagamento

- Atividades sujeitas à retenção - Cessão de mão-de-obra e empreitada

- Dispensa da retenção

- Serviços em que não se aplica o instituto da retenção

- Empresas do Simples

- Base de cálculo da retenção

- Deduções permitidas

- Subcontratação

- Compensação ou restituição da retenção

- Exposição dos trabalhadores a agentes nocivos (acréscimos nas alíquotas)

Instrutor

- Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto Consultores e Advogados Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos, inclusive o livro Substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.