Licitações com ênfase em pregão

Licitações com ênfase em pregão

• Data: 30/9
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira César - São Paulo/SP)

Apresentação

Licitação é tema sempre atual e conhecer bem essa matéria é muito importante, tanto para quem atua na Administração Pública, quanto para o particular que deseja contratar com o poder público.

Este curso visa apresentar cuidadosamente o procedimento, tratando desde os princípios, passando pela legislação aplicável, os cuidados com a elaboração do edital, o julgamento das ofertas até os atos finais, detalhando em especial o sistema de registro de preços e o Pregão, na sua forma presencial e eletrônica.

Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.

Objetivo

O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de licitação, principalmente em relação à modalidade pregão, preparando-os para atuarem com sucesso nos certames licitatórios, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática da licitação.

Público-alvo

Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.

Programa

- Conceitos Fundamentais

- Princípios

- Modalidades

- Legislação disciplinadora - Lei 8.666/93

- Dispensa de Licitação

- Inexigibilidade de Licitações

- Elaboração e análise de editais

- Conteúdo mínimo do edital

- Documentação de habilitação

- Preparação das ofertas

- Impugnação de editais

- Propostas técnicas e comerciais

- Análise das ofertas (julgamento)

- Recursos

- Adjudicação

- Homologação

- Revogação

- Anulação

- Sistema de Registro de Preços

- Micro e Pequenas Empresas

PREGÃO ELETRÔNICO

- Conceituação do Pregão

- Aplicabilidade

- Legislação

- Estrutura da Administração

- Trâmite do Pregão

- Pregão presencial

- Etapa de Lances

- Negociação

- Recursos

- Penalidades

- Deveres do representante legal

- Pregão eletrônico

- Sistemas eletrônicos

- Fase de credenciamento

- A nova regra de lances no Pregão Eletrônico

- Sistema de conversação

- Encerramento randômico

- Encerramento por prorrogação sucessiva

- Recursos

- Problemas de desconexão

- Instrução do processo

- Resumo das etapas

Palestrante

- Felipe Boselli
Advogado e consultor de licitações. Graduado e Mestrando pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. Autor do livro "A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos" e organizador dos livros "Legislação de licitações" e "Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia". Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC, consultor e sócio da Boselli Licitações, professor convidado do Curso de Pós-Graduação da UNISUL, além de ministrar cursos de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break