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Congresso

35º CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Atualizado às 11:03


35º CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas

  • Data: 9 a 12/10
  • Horário: ver programação
  • Local: Rio Othon Palace Hotel (Avenida Atlântica, 3264 - sobreloja, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ)

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, realiza, desde 1978, o CONAT- Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. Esse Congresso é hoje, o maior Congresso Trabalhista do Brasil, que congrega advogados e demais profissionais das áreas jurídicas, vinculados às Ciências Laborais. O CONAT tem sede itinerante, sendo realizado, a cada ano, em um estado brasileiro e, a sua XXXV edição, acontecerá no Rio de Janeiro, com a correalização da ACAT - Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, que em 2013 completa 50 anos. Serão abordados temas relativos ao mundo do trabalho, de interesse de todos os segmentos da sociedade. Portanto, nos dias 9, 10, 11 e 12/10, o RJ será a capital nacional do Direito do Trabalho, recebendo mais de 1000 profissionais de todo o Brasil, como acontece, anualmente, nos congressos da ABRAT. A ABRAT, portanto, ao longo de sua existência, organiza os mais concorridos congressos de advogados no país, servindo de exemplo os que foram realizados nos últimos anos: Belo Horizonte (XXXI); Florianópolis (XXXII); Fortaleza (XXXIII) e Maceió (XXXIV). Estamos certo que o do Rio de Janeiro (XXXV) não será diferente.

- Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

Público-alvo

Advogados, Procuradores, Juízes, Professores, Bacharéis em Direito, Estudantes, e demais interessados na Área Temática do Congresso.

Comissão Organizadora

- Antonio Fabricio de Mattos

- José Luis Campos Xavier

- Paulo Reis

- Araçari Baptista

- Gil Luciano Domingues

- Alexandre Bastos

- Rita Cortez

Programação

9/10 (quarta-feira)

18h - Abertura

19h - Homenagens

ao advogado Jory França patrono local

Orador

- João Baptista Louzada Câmara

ao advogado José Hildo Sarcinelli Garcia, patrono nacional.

Oradora

- Moema Baptista

"in memorian" ao Ministro Arnaldo Sussekind

Orador

- Luis Ignácio Barbosa Carvalho

aos 50 anos da ACAT e aos 35 anos da ABRAT

Oradores

- José Luis Campos Xavier

- Carlos Arthur Paulon

20h30 - Show de Daniel Jobim

Coquetel de abertura

10/10 (quinta-feira)

10h - Oficinas

Oficina 1 "A teoria do dano moral e a distinção entre o assédio processual e litigância de má fé"

Moderador

- Berith Santanna

Expositor

- Reginald FelKer

Oficina 2 "Atleta de Futebol e Clube,vistos pela Lei Pelé e CLT"

Moderador

- Paulo Reis

Expositores

- Paulo R. Máximo

- Mário Bittencourt

Oficina 3 "O projeto de reforma da CLT e a criação de um novo Código do Trabalho - Avanço ou Retrocesso?"

Moderador

- Carlos Coelho dos Santos

Expositor

- Cristiano Barreto Dias

Oficina 4 "A Competência da Justiça do Trabalho e as Complementações de Aposentadoria."

Moderador

- Maurício Corrêa da Veiga

Expositor

- Garcia D'Avila

Oficina 5 "A defesa trabalhista em Juízo"

Moderador

- Cristovão Tavares

Expositor

- Davidson Mallaco

14h - Painéis

"25 anos da Constituição Federal"

Presidente da Mesa

- Jefferson Calaça

Secretário

- Bruno Caiuby

"A efetividade dos direitos sociais após a Constituição Federal de 1988"

Paineilista

- Celso Antonio Bandeira de Mello

"Os princípios Constitucionais e o Direito do Trabalho"

Paineilista

- Bernardo Cabral

"A CRFB de 88 e a prática Trabalhista"

Painelista

- Nilton da Silva Correia

16h - Painéis

"70 anos da CLT"

Presidente da Mesa

- Augusto Haddock Lobo

Secretário

- Eliomar Pires

"As principais Mutilações da CLT"

Paineilista

- Alexandre Agra Belmonte

"O processo como meio de efetividade dos Direitos Individuais e coletivos"

Paineilista

- João Pedro Ferraz dos Passos

"70 anos de CLT e o Sistema sindical no Brasil"

Painelilista

- Mauricio Godinho Delgado

18h30 - Noite de autógrafos com Coquetel

11/10 (sexta-feira)

9h - Posse da Ministra do TST - Delaide Arantes como Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB

10h - Oficinas

Oficina 1 "Sociedades de Advogados e a relação de trabalho do advogado"

Moderador

- Roberto Fiorêncio

Expositor

- Otávio Pinto e Silva

Oficina 2 "O Processo de execução trabalhista- fraudes e a morosidade do Judiciário"

Moderador

- Ricardo Cruz

Expositor

- Fernando Ximenes

Oficina 3 "Acidentes de trabalho e a mitigação das indenizações"

Moderador

- Antonio Barbosa da Silva

Expositora

- Cristina Kaway

Oficina 4 "Dissídio Coletivo de Greve"

Moderadora

- Olímpia Catarina de Morais

Expositor

- Eymard Loguércio

Oficina 5 "Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Direito e Processo do Trabalho"

Moderador

- Eduardo Correa dos Santos

Expositor

- Allan Helber de Oliveira

Programação ABRAT:

10h - Colégio de Presidentes

11h30 - Plenária da ABRAT

14h - Plenária de debates e aprovação de teses

Presidente

- Antonio Fabrício

Secretário da Mesa

- Roberto Parahyba

Relator

- Francisco Domingues Lopes

1ª tese Processo Eleitoral da OAB

2ª tese Os desafios para advocacia decorrentes da implantação do PJE na Justiça do Trabalho.

3ª tese Os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho

4ª tese A carga tributária e seus efeitos para os profissionais autônomos e para as sociedades de advogados.

5ª tese Exame da OAB: o mercado de trabalho da advocacia, e a pertinência da criação do profissional paralegal do direito.

6ª tese A representação associativa da advocacia por especialidades - restringir ou ampliar?

7ª tese Ataque à Competência da Justiça do Trabalho

16h - Painéis

"As repercussões dos eventos internacionais nas relações de trabalho"

Presidente da Mesa

- Cézar Britto

Secretário

- Hildebrando de Carvalho

"As várias modalidades de contratação em grandes eventos internacionais"

Paineilista

- Diogo Maia

"O Trabalho do Brasileiro no exterior"

Paineilista

- Carlos Eduardo Ambiel

"O trabalho voluntário"

Paineilista

- Carlos Henrique Bezerra Leite

18h - Encerramento

Homenagem Especial ao advogado português José Augusto Pereira da Silva

Orador

- Luis Carlos Moro

Premiação do Concurso Universitário sobre o tema: "No Brasil dos eventos internacionais, o direito do trabalho está no pódio" Banca Examinadora: Marcelo Moura, João Antonio de Lima Teixeira, Leonardo Rabelo e Antonio Queiroz e Valena Jacob.

Coordenadora

- Benizete Ramos de Medeiros

Banca Examinadora

- Antonio Queiroz

- João Antonio de Lima Teixeira

- Leonardo Rabelo

- Marcelo Moura

- Valena Jacob

19h30 - Noite dançante - Casa de Show Rio Scenarium - Lapa

12/10 (sábado)

13h - Feijoada de confraternização e comemoração pelos 50 anos da ACAT com show da escola de samba Unidos da Tijuca.

(*) Os ingressos da Noite Dançante e da Feijoada de confraternização não estão incluídos no pacote da inscrição.

(**) As regras para elaboração e entrega das teses, bem como da organização e funcionamento da sessão plenária de discussão e votação das teses estarão dispostas em Regimento Interno específico divulgado no sítio do XXXV CONAT. O prazo para entrega das teses é 30/9.

(***) As regras de participação do I Concurso Universitário estarão disponíveis no sítio do XXXV CONAT.O prazo para entrega dos artigos é 15 de setembro de 2013

(****) Painéis e Oficinas e prazos para remessa de teses e artigos poderão ser alterados a critério da comissão organizadora nacional.

Investimento

Realização

  • Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
  • ACAT - Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas

__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

e-mail

conat.[email protected]

ou

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