Mesa científica sobre Busca e Apreensão no Direito Antitruste

A Escola de Magistrados Federais da 3ª Região (EMAG), o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) programaram, para o dia 22/10, uma Mesa Científica para discutir busca e apreensão no direito da concorrência. O evento vai reunir representantes do meio acadêmico, do setor público e da iniciativa privada para discutir o tema e seus reflexos no Brasil e no mundo.

A proteção da livre concorrência, os limites na obtenção de provas e os meios de repressão de condutas que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência serão temas debatidos entre os especialistas.

Para o professor João Grandino Rodas, presidente do CEDES, o assunto é de extrema relevância e merece uma discussão aprofundada. "O tema é atual e de interesse do setor produtivo, comercial e jurídico. As empresas devem estar cada vez mais atentas ao cumprimento da legislação concorrencial e suas exigências. Esse debate deverá contribuir muito para que o assunto seja avaliado com mais profundidade".