Desaposentação: efeitos da decisão nos embargos no cálculo do novo benefício

• Data: 5/10
• Horário: 9 às 12h
• Local: Sede da EPDS (al. Santos, 1470 - 4º andar - conj. 405/406 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Palestrante

- Prof. Dr. Marcus Orione G. Correia
Prof. na Faculdade de Direito da USP, Livre-docente, Mestre e Doutor em Direito USP, autor de obras na área

Programa

Desaposentação:

Aspectos teóricos: conceito, hipóteses de cabimento, a não devolução de valores;

Aspectos jurisprudenciais: efeitos da decisão no repetitivo do STJ junto aos TRFs; os efeitos da decisão nos embargos declaratórios no cálculo do novo benefício; a decadência no STF e o efeito junto ao TRF3a.

Despensão: aspectos teóricos

Investimento

R$ 180,00 ou R$ 150,00 para depósito até o dia 27/9 - o preenchimento das vagas se dará por ordem de chegada