O STF e a voz das ruas: como a Corte vê as manifestações populares?

O STF e a voz das ruas: como a Corte vê as manifestações populares?

• Data: 1º/10 a 15/10 (terças-feiras)
• Horário: 11h50 às 13h30
• Local: PUC/SP

Objetivo

• Considerações sobre o STF: Competências e atuação
• Discussão de casos: Marcha da Maconha - ADPF 187; e Caso das Manifestações com Carros de Som - ADI 1969
• Role Play

Local: Sala 108 da PUC/SP

Necessidade de Carta de Motivação para efetivar a inscrição. Os alunos interessados em se inscrever deverão, além de preencher a ficha de inscrição no site da SBDP, enviar uma carta de motivação ao seguinte e-mail: [email protected] - ressaltando que só serão aceitas as inscrições dos alunos que cumprirem tal requisito.

A carta de motivação deverá ser enviada em documento Word, contendo informações sobre o aluno, os motivos pelos quais ele deseja fazer o curso, e, por fim, o que ele espera das aulas que serão ministradas.

Apoio CA 22 de Agosto

Professores Convidados

- Prof. Jacinto Arruda Câmara

- Prof. Jorge Radi Jr.

Programa

1/10 - Considerações STF

Objetivo

A primeira aula consiste em proporcionar aos alunos (i) uma noção das competências e atuação prática do Supremo Tribunal Federal, (ii) dos atores que atuam nesta Corte, bem como uma (iii) explicação genérica acerca de controle de constitucionalidade, tendo como foco o instrumento de Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

8/10 - Debate dos Casos

Objetivo

A segunda aula será a discussão dos casos nos moldes de uma aula da Escola da Formação, tendo como objetivo a identificação dos pontos controvertidos das decisões, considerando as atuais manifestações populares, a fim de os alunos poderem compreender bem o debate e adquirirem subsídios para o desenvolvimento do role play.

15/10 - Role Play

Objetivo

Compreensão da estrutura de julgamento e das dificuldades do processo decisório da Corte, bem como da função de seus atores.

Coordenador

- Fernando Bernardi Gallacci

- Lucas Aidar dos Anjos

- Carolina M. Marchiori

Investimento

Curso Gratuito, para alunos da PUC-SP, inscrições até 23/9 (ou enquanto houver vagas)

Carga horária

3 aulas