Atualidades e tendências dos recursos no processo civil

Atualidades e tendências dos recursos no processo civil

• Data: 22 a 24/10
• Horário: 14h
• Local: Auditório da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo (AGU) - (Rua da Consolação, 1.875 - 2º andar, SP)

Programa

22/10 - terça-feira

14h - O CPC projetado, os recursos e o maior rendimento do processo.

Presidente da mesa

- Proc. Fábio Victor da Fonte Monnerat
Procurador Federal. Diretor da Escola da Advocacia da União em São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Palestrante

- Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier
Advogada. Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Vice-presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP.

15h - Prolongamento da litispendência, recursos e duração (ir)razoável do processo.

Palestrante

- Dr. Marcelo Abelha Rodrigues
Advogado e consultor jurídico. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Membro efetivo da Classe dos Juristas do TRE-ES. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor associado da Ufes (graduação e mestrado).

16h - Requisitos de admissibilidade dos recursos: entre a relativização e as restrições indevidas (jurisprudência defensiva).

Palestrante

- Dr. Flavio Cheim Jorge
Advogado e consultor jurídico. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro efetivo da Classe dos Juristas do TRE-ES (2004-2008). Professor associado da Ufes (graduação e mestrado).

23/10 - quarta-feira

14h - Tutela antecipatória em busca da agilização processual. Eficácia imediata do provimento liminar. Recursos e a duração razoável do processo.

Presidente da mesa

- Dr. Fabiano Carvalho
Advogado. Mestre e doutor pela PUC-SP. Professor do curso de especialização da PUC-SP.

Palestrante

- Des. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Desembargadora federal do TRF da 3ª Região. Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP.

15h - Eficácia da liminar e a superveniência da sentença. Recurso de apelação. Efeitos. Recorribilidade.

Palestrante

- Dra. Rita Dias Nolasco
Procuradora da Fazenda Nacional. Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professora assistente da PUC-SP.

16h - Os embargos de declaração e o princípio da duração razoável do processo.

Palestrante

- Dr. Rodrigo Mazzei
Advogado e consultor jurídico. Mestre pela PUC-SP e doutor em Direito pela Fadisp. Vice-presidente do IAEESP. Presidente da ESA-OAB-ES. Professor associado da Ufes.

24/10 - quinta-feira

14h - Garantismo processual entre as reformas e a nova codificação nos recursos.

Presidente da mesa

- Juiz Paulo Cesar Conrado
Juiz federal na 3ª Região. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Diretor do Centro de Estudos da Ajufesp.

Palestrante

- Dr. Araken de Assis
Desembargador aposentado do TJRS. Advogado, consultor e parecerista. Mestre em Direito pela PUC-RS e doutor em Direito pela PUC-SP. Membro do IBDP, IIDP, IAB e IARGS.

15h - Apelação e reexame necessário.

Palestrante

- Proc. Mirna Cianci
Procuradora do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

Palestrante

- Proc. Rita Quartieri
Procuradora do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

16h - Breve reflexão dos recursos ordinários no projeto do novo CPC.

Palestrante

- Dra. Patricia Miranda Pizzol
Advogada. Mestre e doutora pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP.

Palestrante

- Juiz Gilson Delgado Miranda
Juiz de Direito em São Paulo. Mestre e doutor pela PUC-SP. Professor nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP.

Coordenação

- Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat

- Dra. Rita Dias Nolasco

Carga horária

9 horas

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