Direito Penal Internacional e Justiça de Transição

Direito Penal Internacional e Justiça de Transição

• Data: 23/10
• Horário: 8h30 às 13h
• Local: Auditório do primeiro andar (Faculdade de Direito da USP)

O objetivo é propiciar um espaço para discussão e análise do papel do direito penal internacional e dos dilemas que envolvem a Justiça de Transição nos países da América Latina com um enfoque para o caso brasileiro.

Programação

8h30 - Abertura

- Christian Steiner
Fundação Konrad Adenauer

- Kai Ambos
Universidade de Göttingen

- Paulo Abrão
Secretaria Nacional de Justiça/Ministério da Justiça

- Mariângela Magalhães
IBCCRIM

9h - Painel: Os dez anos do Tribunal Penal Internacional: reflexões

- Prof. Dr. Kai Ambos
Alemanha

• Problemas atuais do TPI

- Profª e Dra. Alicia Gil Gil
Espanha

• Criterios de imputación en crímenes internacionales. Universalización o expansión?

Presidente de mesa

- Maria Thereza de Assis Moura

10h30 - Painel: A dimensão punitiva da Justiça de Transição. A perspectiva do direito comparado

- Prof. Dr. José Luis Guzmán Dalbora
Chile

• A prescrição penal nos crimes internacionais e o seu tratamento na justiça chilena

- Prof. Dr. Pablo Galain
Uruguai

• Los distintos mecanismos utilizados en Uruguay como reacción al terrorismo de Estado (1973-1985)

- Prof. Dr. Alejandro Aponte Cardona
Colômbia

• ¿Paz y Justicia? Límites y aporte de la justicia penal en contextos de transición

Presidente de mesa

- Fabiola Girão Monteconrado

11h45 - Painel: O Direito Penal Internacional e a Justiça de Transição. Para onde caminhar?

- Prof. Dr. Ezequiel Malarino
Argentina

• El rol de las disculpas en derecho penal internacional

- Prof. Dr. Marcos Zilli
Brasil

• A dimensão punitiva da Justiça de Transição: um café para Beccaria e outro para Vabres

- Dr. Paulo Abrão
Brasil/Secretário Nacional de Justiça

• A ressignificação das anistias na Justiça de Transição

Presidente de mesa

- Kai Ambos

Coordenador acadêmico do seminário

- Marcos Alexandre Coelho Zilli

*Inscrições gratuitas

• IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

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