Técnicas de elaboração de contratos

Técnicas de elaboração de contratos

• Data: 6/12
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: Av. Paulista, 2006 - São Paulo/SP (próximo ao Metrô Consolação)

Objetivos

Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.

Público-alvo

Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.

Programa

1) Introdução

a) Liberdade de contratar

b) A função social do contrato

c) A força obrigatória dos Contratos

d) Boa fé

e) Classificação dos Contratos

2) Cláusulas essenciais dos Contratos

a) Consentimento: capacidade das partes.

• Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos

b) Cláusula do objeto:

• Nos contratos de compra e venda de bens e matérias primas.
• Nos contratos de prestação de serviço
• Nos contratos de Transferência de Tecnologia

c) Cláusula do preço: Formas de contratar o preço ; Contratação em Moeda Estrangeira - dec. Lei 857/69; Correção e revisão do preço

3) Cláusulas especificas: a) Responsabilidades das partes ; b) Obrigações das partes

4) Cláusula do Prazo:

a) Tipos de prazo

b) Prazo determinado e indeterminado

c) Cláusula suspensiva e resolutiva

5) Cláusula Penal:

b) Conceito;

c) Tipos de multa;

d) Multa Moratória;

e) Multa Cominatória;

f) Penalidade excessiva (art. 413 d C.C)

g) Indenização suplementar

6) O Pré - Contrato : a) Conceito ; b) Requisitos; c) Vinculação das partes

7) Resolução dos contratos

a) Por acordo das partes: distrato.

b) Resolução Tácita

c) Descumprimento - voluntário

d) Exceção - Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.

8) - Cláusula arbitral

a) Legislação;

b) Como redigir a cláusula compromissória;

c) Processo Arbitral

9 - Parte Prática

- Elaboração de um Contrato de compra e venda de bens e mercadoria ou de um contrato de prestação de serviços à escolha dos participantes, seguida de avaliação pelo apresentador e debates com os participantes..

Apresentador

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Material Didático: Apostila completa sobre a matéria

Será entregue aos participantes o livro do Apresentador: Técnicas de Elaboração de Contratos - 3ª Edição

Investimento

R$ 845,00

*Inclusos : coffee break, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador: Técnicas de Elaboração de Contratos

Desconto de 12% para os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi e para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização