terça-feira, 7 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Múltipla atividade e os reflexos no cálculo da renda mensal inicial


Inédito

Múltipla atividade e os reflexos no cálculo da renda mensal inicial

Decadência após a decisão do STF em matéria de repercussão geral - "inaplicabilidade" em desconstituição do ato de concessão - retroação da dib e desaposentação - efeitos

  • Data: 22/11
  • Horário: 13 às 16h
  • Local: Sede da EPDS (al. Santos, 1470 - 4º andar - conj. 405/406 - Cerqueira César – São Paulo/SP)

Ementa

Múltipla atividade e os reflexos no cálculo da renda mensal inicial - dupla proporcionalidade com a aplicação do fator previdenciário - atividade principal e secundária - critério - falta de previsão legal - soma ou integralização das contribuições - possibilidades - decadência após a decisão do STF em matéria de repercussão geral - "inaplicabilidade" em desconstituição do ato de concessão - retroação da dib e desaposentação - efeitos

Instrutor

- Dr. Ederson Ricardo Teixeira
Advogado especialista em cálculo revisional de benefícios previdenciários

Investimento

R$ 150,00 (R$ 130,00 para pagamento até o dia 14/11)

*Solicite a ficha de inscrição por telefone ou por e-mail.

Realização

  • EPDS - Escola Paulista de Direito Social

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3283-3148

e-mail

secretariacursos@direitosocial.net

Publicado em: segunda-feira, 11 de novembro de 2013

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