A política nacional de resíduos sólidos e as consequências para as empresas

A política nacional de resíduos sólidos e as consequências para as empresas

• Data: 9/12
• Horário: 9h30 às 15h40
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a entrada em vigor da Política Nacional de Resíduos Sólidos, vários segmentos econômicos passam a ser afetados, na medida em que são obrigados a dar destinação para os resíduos produzidos após o consumo dos seus produtos. Muitas empresas, entretanto, ainda não se prepararam com eficiência para essas novas exigências. Neste evento, palestrantes especializados no assunto discutirão as principais questões acerca do tema, procurando dirimir as dúvidas dessas empresas.

Público-alvo

Profissionais de empresas afetadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja pelas obrigações de destinação impostas pela lei, seja por participarem do ciclo de destinação.

Programação

9h10 às 9h30 - Credenciamento

9h30 às 10h20

- Letícia Yumi Marques
Advogada Ambientalista em Bichara, Barata & Costa Advogados. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Atua intensamente na área de Direito Ambiental desde 2004, com foco na assessoria jurídica consultiva e contenciosa a empreendimentos imobiliários, de infraestrutura e agronegócios. Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário da COGEAE/PUC-SP.

O papel das empresas na Política Nacional de Resíduos Sólidos

• quem são as empresas e segmentos afetados;
• responsabilidade solidária x responsabilidade compartilhada;
• pós-consumo e logística reversa;
• acordos setoriais

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários

10h30 às 10h50 - Coffee Break

10h50 às 11h40

- Letícia Yumi Marques
Advogada Ambientalista em Bichara, Barata & Costa Advogados. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Atua intensamente na área de Direito Ambiental desde 2004, com foco na assessoria jurídica consultiva e contenciosa a empreendimentos imobiliários, de infraestrutura e agronegócios. Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário da COGEAE/PUC-SP.

O papel dos entes públicos na Política Nacional de Resíduos Sólidos

• competências estaduais;
• competências municipais;
• consórcios públicos.

11h40 às 11h50 - Perguntas e Comentários

11h50 às 13h20 - Almoço

13h20 às 14h10

- Thiago de Mattos Marques
Advogado tributarista em Bichara, Barata & Costa Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2007). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2012). Autor de artigos jurídicos.

Tributação em Logística Reversa

• cadeia de reciclagem;
• recuperação energética;
• logística reversa.

14h10 às 14h20 - Perguntas e Comentários

14h20 às 14h40 - Coffee break

14h40 às 15h30

- Leonardo Guisson
Gerente de projetos na Geoflorestas Soluções Ambientais. Graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP (2011).

PNRS - aspectos técnicos

• aproveitamento energético;
• gestão de áreas contaminadas;
• lixões.

15h30 às 15h40 - Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

[email protected]