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Curso

Justiça Desportiva - Aspectos processuais

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Atualizado às 17:44


Justiça Desportiva - Aspectos processuais

  • Data: 16/1
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Tratar da legislação aplicada ao desporto e, em especial, à justiça desportiva com ênfase em seus aspectos processuais.

Público-alvo

Advogados, empresários, atletas, agentes e demais profissionais atuantes no ramo esportivo, sem prejuízo de receber estudantes/profissionais de outras áreas.

Programa

1. Legislação aplicável

  • Constituição Federal - Artigo 217
  • Legislação Federal: Lei 9.615/98 e Lei 10.671/2003
  • Resolução CNE 29, de 10.12.2009 (CBJD)
  • regras das modalidades
  • regulamentos das competições
  • estatutos das Federações Internacionais

2. Tribunais de justiça desportiva

  • composição: comissão disciplinar / pleno
  • mandato
  • procuradoria da Justiça Desportiva
  • noções práticas do processo
  • sessão de instrução e julgamento
  • princípios do CBJD
  • casos polêmicos

Instrutor(es)

- Alexandre Miranda
Advogado da área de Direito Desportivo do escritório Aidar SBZ Advogados; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP (2010/2013); Membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo (IBDD); Auditor Convocado do Tribunal Disciplinar Paralímpico do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro); Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do STJD - Handebol; Auditor do Pleno do STJD - CBDV (Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais); Auditor Tribunal de Justiça Desportiva Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo; Auditor da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo).

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Carga horária

8 horas

Realização

  • Editora Lex

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3158 2670

e-mail

[email protected]

ou

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