Técnicas de elaboração de contratos

Técnicas de elaboração de contratos

• Data: 27/3
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: Av. Paulista, 2006 - 9º andar, São Paulo/SP (próximo ao Metrô Consolação)

Turmas de no máximo 6 pessoas

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.

Público-alvo

Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.

• Benefícios para o participante: permitir que desenvolva e aprimore sua capacidade para redigir contratos.

• Benefícios para a empresa: dotar o seu pessoal de mais conhecimento parta elaborar com precisão contratos.

Metodologia

Exposição teórica e prática de elaboração de contratos.

Programa

1) Introdução: Liberdade de contratar; A função social do contrato; A força obrigatória dos Contratos; Boa fé; Classificação dos Contratos

2) Cláusulas essenciais dos Contratos: Consentimento: capacidade das partes; Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos; Cláusula do objeto; Cláusula do preço: Formas de contratar o preço ; Contratação em Moeda Estrangeira - dec. Lei 857/69; Correção e revisão do preço

3) Cláusulas especificas: a) Responsabilidades das partes ; b) Obrigações das partes

4) Cláusula do Prazo: Tipos de prazo ; Prazo determinado e indeterminado ;Cláusula suspensiva e resolutiva

5) Cláusula Penal: Conceito; Tipos de multa; Multa Moratória; Multa Cominatória; Penalidade excessiva (art. 413 d C.C); Indenização suplementar

6) O Pré-Contrato : a) Conceito ; b) Requisitos; c) Vinculação das partes

7) Resolução dos contratos: Por acordo das partes: distrato; Resolução Tácita; Descumprimento - voluntário ; Exceção - Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.

8) Cláusula arbitral : Legislação; Como redigir a cláusula compromissória; Processo Arbitral

Parte Prática - Elaboração de um Contrato de compra e venda de bens e mercadoria ou de um contrato de prestação de serviços à escolha dos participantes, seguida de avaliação pelo apresentador e debates com os participantes..

Apresentador

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 845,00

*Inclusos : coffee break, almoço, certificado, material de apoio e o livro do apresentador: Técnicas de Elaboração de Contratos.

Desconto de 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes