Introdução ao Sistema Tributário

• Data: 15/3
• Horário: 9h às 12h45
• Local: Fiscosoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar o sistema tributário nacional, os tributos existentes e suas linhas gerais de incidência e apuração. Também será dada especial atenção aos reflexos das obrigações acessórias na constituição e controle do crédito tributário, de forma a habilitar o participante a conhecer como se operacionaliza a incidência tributária no Brasil.

Público-alvo

Implantadores de sistemas, consultores fiscais e demais interessados que atuam ou acompanham projetos do SPED.

Programa

1. Sistema tributário

1.1 Tributos

1.2 Conceito

1.3 Espécies

2. Competência Tributária

2.1 Distribuição das competências

2.2 Limitações

3. Legislação Tributária

3.1 Espécies

3.2 Vigência

3.3 Aplicação

3.4 Interpretação e Integração

4. Obrigação Tributária

4.1 Obrigação principal e acessória

4.2 Fato gerador

4.3 Sujeito ativo e passivo

4.4 Responsabilidade tributária

5. Crédito Tributário

5.1 Constituição

5.2 Suspensão, extinção e exclusão