Fazenda Pública em Juízo - Temas relevantes e atuais do Direito Processual Público

• Data: 1º, 3, 8 e 10/4
• Horário: 9h30
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Programa

1º/4

• Execução fiscal: responsabilidade patrimonial do devedor e de terceiros; fraude à execução.

- Dra. Rita Dias Nolasco

• Desconsideração da personalidade jurídica no projeto do novo CPC.

- Dr. Gilberto Gomes Bruschi

3/4

• O microssistema de Fazenda em juízo.

- Dr. Rodrigo Mazzei

• Liminares e antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.

- Dra. Claudia Cimardi

8/4

• Reexame necessário e apelação.

- Dra. Mirna Ciani

- Dra. Rita Quartieri

• Demandas repetitivas envolvendo a Fazenda Pública.

- Dr. Fabio Monnerat

10/4

• Mandado de segurança e controle de legalidade dos atos administrativos.

- Dr. Cassio Scarpinella Bueno

• Meios de impugnação - ação rescisória, ação anulatória, querella nulitatis insanabilis.

- Dr. Antonio Carlos Marcato

Coordenação

- Dr. Fabio Monnerat

- Dra. Rita Dias Nolasco

Carga Horária

10 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 112,00

Assinante: R$ 112,00

Estudante Graduação: R$ 140,00

Não Associado: R$ 168,00