Contratos Imobiliários

Seminário

Contratos Imobiliários

Data: 13/5
Horário: 9h às 17h10
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

- Cinthia Nelken Setera
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), tendo obtido o título de Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Atualmente é advogada senior do escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Contratos Imobiliários - Linhas Gerais

Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;
Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;
Cuidados ao formatar um contrato;
Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentário
10h10 às 10h30 - Networking Break
10h30 às 11h30

- Roberto Wilson Renault Pinto
Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ e SP), do Conselho Jurídico do Secovi-SP, da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP, do Instituto dos Advogados do Brasil, da Mesa de Debates de Direito Imobiliário , coautor e coordenador do livro "Shopping Centers - Questões Jurídicas", E. Saraiva - São Paulo, 1.991. Autor do trabalho "Real Estate Transactions" incluído no capítulo relativo ao Brasil da publicação inglesa "Globe Law and Business Practical" 2012/3; ex Diretor Jurídico da Brascan Imobiliária e da Combrascan Shopping Centers. Sócio responsável pela área imobiliária de Renault Advogados desde agosto de 2.013 e da Felsberg & Associados desde 2.000 a julho de 2.013.

Os contratos imobiliários e o direito do consumidor

Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC;

A oferta no CDC - publicidade;

Problemas da publicidade na área imobiliária:
Atributos do negócio (garantia de financiamento);
Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;
Publicidade enganosa ou abusiva;
Entre outros.

11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários
11h40 às 12h40

- Maria Pereira de Queiroz Brandão Teixeira
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Membro de organizações internacionais de advogados, tais como a International Association of Practicing Lawyers - IAPL, e o International Bar Association - IBA. Sócia do escritório Brandão Teixeira, Reis, Vieira Pinto - Advogados, com atuação nas áreas societária, inclusive fusões e aquisições, contratual e imobiliária formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito, 1973 e Escola Paulista de Magistratura, LL.M., Direito Societário, 2005.

Tendências de mercado e suas garantias imobiliárias: Hipoteca, Alienação Fiduciária, Consórcios, entre outros

Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;
Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;
Legislação e cases.

12h40 às 12h50 - Perguntas e comentários
13h às 14h30 - Almoço
14h30 às 15h30

- Luiz Augusto Haddad Figueiredo
Advogado, sócio do escritório Tavares, Haddad e Vanetti Advogados Associados. Especialização em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi. Extensão em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação e Empresas Familiares pela GVlaw (FGV-SP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP.F

Não cumprimento dos contratos de financiamento

Mora;
Inadimplência;
Rescisão;
Multas;
Execução das garantias.

Ação revisional de contrato - Princípios legais.

Como os tribunais posicionam-se sobre o tema.

15h30 às 15h40 - Perguntas e comentários
15h40 às 16h - Networking Break
16h às 17h

- Gustavo D'acol Cardoso
Sócio Fundador do D'ACOL CARDOSO ADVOGADOS. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1996, tendo obtido o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2004. Trabalhou entre os anos de 1993 e 2004 no escritório PINHEIRO NETO - ADVOGADOS na equipe Empresarial/Imobiliária. É professor do Curso de Gerenciamento de Ativos Imobiliários Corporativos da FDTE/POLI/USP e da CORENET GLOBAL. (i) É Diretor Administrativo do CoreNet Global - Chapter Brazil, (ii) é Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), (iii) é Sócio da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI), e, (iv) é membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP.

A transação comercial - do compromisso de compra e venda ao registro da escritura pública

Sistema e tendências atuais;
Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;
Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial.
Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia.

Os Tributos e as certidões fiscais necessárias.

17h às 17h10 - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização