Retenções na Fonte ISS/IRRF/PIS/COFINS/CSSL/INSS

Retenções na Fonte ISS/IRRF/PIS/COFINS/CSSL/INSS

Data: 3/7
Horário: 9h às 18h
Local: Avenida Pacaembu, 1641 - Pacaembu - São Paulo/SP

Objetivo

Orientar a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS quando da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em geral.

Público-alvo

Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e financeira das empresas.

Programa

ISS (2% A 5%)

Retenções conforme a LC nº 116/03
Serviços sujeitos à retenção
Responsável pela retenção
Definição do local para recolhimento do ISS retido
Recolhimento do ISS retido
Legislação local aplicável
Alíquotas aplicáveis
Retenção das empresas do Simples Nacional
Retenções no Município de São Paulo

IRRF (1,5% ou 1%)

Considerações sobre os serviços prestados por autônomos
Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
Comissões, propaganda e publicidade
Pagamentos a cooperativas do trabalho
Dispensas da Retenção
Prazo e forma de recolhimento
Informações que devem constar na Dirf
Compensação dos valores retidos

PCC - PIS/COFINS/CSLL (4,65%)

Serviços sujeitos à retenção
Dispensa de retenção para limites de até R$ 5.000,00
Pessoa jurídica amparada por medida judicial
Outros serviços dispensados de retenção
Prazo e forma de recolhimento
Compensação dos valores retidos
Informações na Dirf
Retenção na Fonte pelas Entidades da Administração (Diversas Alíquotas):
Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Federal.
Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal

INSS (11%)

Considerações sobre os serviços prestados por autônomos
Nova alíquota de 3,5% para serviços da desoneração da folha de pagamento
Atividades sujeitas à retenção - Cessão de mão-de-obra e empreitada
Dispensa da retenção
Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
Empresas do Simples
Base de cálculo da retenção
Deduções permitidas
Subcontratação
Compensação ou restituição da retenção
Exposição dos trabalhadores a agentes nocivos (acréscimos nas alíquotas)

Palestrante

- Dr. Luís Fernando da Silva
Bacharel em Direito, com especialização em Direito Tributário e Empresarial. Presta assessoria e consultoria a diversas empresas privadas e estatais, assim como a prefeituras. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários e Professor de cursos profissionalizantes e de Pós-Graduação/MBA. Autor e Coautor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre tributos indiretos, dentre os quais se destacam: Substituição Tributária do ICMS, Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo Comentado e PIS/COFINS na Teoria e na Prática.

*Inclusos : coffee break, material de apoio e certificado de participação.

*Programa sujeito a alterações de data, valor e horário.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 700,00

Desconto de 20% até dia 2/7 - R$ 560,00.

Realização