Teses revisionais e decadência no Direito Previdenciário pós decisão do STF

• Data: 12/5
• Horário: 19h às 22h
• ?Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Atualização das principais Ações Revisionais de Benefícios Previdenciários após a decisão do STF sobre a decadência e apresentar novas teses revisionais.

Público-alvo

Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados.

Programa

1. Noções de Revisões de Fato e Teses Revisionais

2. Decadência no Direito Previdenciário

3. Decadência após decisão do STF (RE 626486)

4. Teses não abarcadas pela decadência

5. Novas Teses Revisionais

6. Exclusão do Fator Previdenciário

7. Principais aspectos processuais

Instrutor(es)

- Ester Moreno de Miranda Vieira
Mestre em Direito Previdenciário - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - 2008-2011; Especialização em Direito Previdenciário - Escola Paulista de Direito EPD - 2007-2008; Bacharel em Direito - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 1992-1996.

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário, PUC/SP; Coordenadora acadêmica, professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos; Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", Editora Quartier Latin, "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", Editora Juruá e "Direito Notarial e Registral", Editora Campus/Elsevier.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Curso Gratuito

Pré-Inscrição

Carga horária

3 horas