Jornada de Direito tributário

JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO:

Homenagem ao

prof. Alcides Jorge Costa

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário tem o prazer de anunciar a realização da Jornada de Direito Tributário em homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Presidente deste Instituto.

Data: 25 de junho
Horário: 8h30 às 18h15
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

PALESTRANTES E PROGRAMA

- Eduardo C. S. Marchi - abertura

- Manoel Gonçalves Ferreira Filho - PALESTRA: "Reforma tributária: sua implementação em face da Constituição"

- Tércio Sampaio Ferraz Junior - PALESTRA: "Zona Franca de Manaus: o federalismo e o modelo tributário"

- José Roberto R. Afonso - PALESTRA: "Reforma tributária"

- Ives Gandra da Silva Martins - PALESTRA: "Reforma tributaria e a Federação"

- Valdir Oliveira Rocha - abertura do segundo módulo

- Ricardo Lobo Torres - PALESTRA: "A legitimação da capacidade contributiva e dos direitos fundamentais do contribuinte"

- Luis Eduardo Schoueri - PALESTRA: "Fato gerador da obrigação tributária"

- Humberto Ávila - PALESTRA: "Proporcionalidade e direito tributário"

- Marco Aurelio Greco - PALESTRA: "Notas sobre o princípio da

moralidade - uma abordagem apoiada no elemento alteridade"

- Roberto Catalano Ferraz - PALESTRA: "Da hipótese ao pressuposto de incidência - Em busca do tributo justo"

- Walter Piva Rodrigues - abertura do terceiro módulo

- Betina Treiger Grupenbacher - PALESTRA: "A inaplicabilidade do disposto no art. 166 do Código Tributário Nacional à repetição de indébito do ISS"

- Eduardo Domingos Botallo - PALESTRA: "Visão atual do processo administrativo tributário"

- Andrade Martins - PALESTRA: "Demarcação de fronteiras entre vicissitudes da obrigação tributária: a anistia em face da remissão, e ambas em face da transação"

- Ricardo Mariz de Oliveira - PALESTRA: "Breves considerações sobre a capacidade contributiva e a isonomia"

- Condorcet Rezende - PALESTRA: "Considerações sobre o crime de excesso de exação"

- Fernando Facury Scaff - PALESTRA: "Para além dos direitos fundamentais do contribuinte: o STF e a vinculação das contribuições"

- Paulo Celso Bergstrom Bonilha - abertura do quarto módulo

- Alberto Xavier - PALESTRA: "ICMS e derivados de petróleo"

- Fabio Nusdeo - PALESTRA: "A contribuição de melhoria revisada: uma revisão e uma proposta"

- José Eduardo Soares de Melo - PALESTRA: "Contribuições sociais - Lineamentos jurídicos"

- Roque Carrazza - PALESTRA: "Imposto de Renda e Indenizações"

- Celso Lafer - Laudatório

No evento será também realizado o lançamento do livro em homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa, em dois volumes, contendo trabalhos sobre variados assuntos relacionados com o Direito Tributário, escritos por mais de cinquenta autores do Brasil e do exterior. O livro será vendido no evento por preço promocional.