Encerrado


Curso


Planejamento tributário

  • Data: 15 e 16/3
  • Horário: 9h as 14h15
  • Local: IEJE, Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.309, 9º andar, SP

Objetivos


Levantar e discutir os principais tópicos sobre o IRPJ - Imposto de Renda Pessoas Jurídicas, visando orientar decisões e detectar oportunidades de planejamento tributário.


Público Alvo:


Advogados, executivos de finanças, contadores, auditores e demais profissionais que necessitem revisar e elaborar o planejamento tributário para o ano de 2006.


Expositor:

  • Gilberto de Castro Moreira Junior

Advogado associado sênior de Albino Advogados Associados; Doutor em Direito Tributário pela USP; Professor de Direito Tributário da UNIA (Santo Andre), ex-Professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Autor do livro "Bitributação Internacional e Elementos de Conexão" (Aduaneiras, 2003) e de diversos artigos em revistas especializadas e periódicos; Sócio fundador do Instituto Brasileiro de Ensino de Direito Empresarial - IBEDE; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Membro do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento - IDCID; Membro Examinador do Exame de Ordem (OAB/SP); Participante do Program of Instruction for Lawyers ( Harvard Law School - 1998).


Principais Tópicos da Programação:


15/3


8h40 às 9h - Credenciamento


9h às 10h30 - Fundamentos do Planejamento Tributário e Norma Geral Anti-Elisiva

  • Discussão doutrinária sobre o planejamento tributário: interpretação econômica; tipicidade e legalidade cerrada; abuso de forma e abuso de direito.
  • Norma geral anti-elisiva no Brasil - o artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional - CTN: alcance, limites e procedimento.

10h30 as 10h45 - Coffee Break


10h45 as 12h15 - Noções de Direito Societário

  • Identificação e análise dos principais tipos societários.
  • Repercussão fiscal dos diversos tipos societários.
  • Instrumentos societários para o planejamento tributário: ágio; deságio; debêntures e outros títulos acionários; dividendos; remuneração de juros sobre o capital próprio; consórcios; sociedade em conta de participação.
  • Reorganizações societárias: fusão; cisão; incorporação.

12h15 às 13h – Almoço


13h as 14h15 - Imposto sobre a Renda: Lucro Presumido / Lucro Real

  • Apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL com base no lucro presumido.
  • Apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL com base no lucro real.
  • Alternativas de planejamento tributário na apuração do lucro real: despesas dedutíveis; despesas não dedutíveis; receitas tributáveis; receitas não tributáveis; ganho de capital.

16/3


9h - início


9h às 10h30 Impostos Indiretos

  • ICMS/IPI - Questões polêmicas e alternativas de planejamento tributário.
  • PIS/COFINS - Nova sistemática de apuração e planejamento tributário.
  • ISS - Lei Complementar 116 e planejamento tributário

10h30 as 10h45 - Coffee Break


10h45 as 12h15 Tributação Internacional 1

  • Rendimentos de controlada e coligada no exterior.
  • Acordos internacionais em matéria tributária.
  • Paraísos fiscais.
  • Alternativas de planejamento tributário internacional.

12h15 às 13h – Almoço


13h as 14h15 Tributação Internacional 2

  • Controle fiscal dos preços de transferência: conceitos; metodologia de apuração; e impacto tributário.
  • Tributação das remessas ao exterior.

Valor do Investimento:


Á vista: R$ 700,00 ou 3x de R$ 233,33


*Estão incluídos: Material de Apoio, Coffees Breaks, almoço e estacionamento grátis no local


Realização

  • IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONE


(11) 3039-7300


Publicado segunda-feira, 9 de janeiro de 2006