Tributação das Telecomunicações e do Comércio Eletrônico

Seminário

"Tributação das Telecomunicações e do Comércio Eletrônico"

• Data:26 de junho
• Local:Pergamon Hotel - Rua Frei Caneca, 80 - Consolação - São Paulo
• Horário: 8h30

PROGRAMA:

8h30 - CREDENCIAMENTO

9h - ABERTURA

 

Dr. Raphael de Cunto - Vice Presidente Executivo da ABDI e sócio de Pinheiro Neto Advogados

9h15 - 1º PAINEL: A expressão "comunicação" constante do artigo 155, II da CF/88. O conflito de competência (ICMS x ISS) acerca da tributação de determinados serviços

Palestrantes:

• Dr. Marco Aurélio Greco - Advogado, Doutor em Direito, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo
• Dr. Guilherme R. Silva - Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo - Delegado Regional Tributário
• Dra. Barbara Brentani Lameirão Roncolatto - Brentani Roncolatto Advogados - (Moderadora)

10h - DEBATES

10h30 - COFFEE BREAK

11h - 2º PAINEL: Empresas de Comunicação - Determinação do local para pagamento do imposto e cumprimento das obrigações acessórias. Serviços não medidos. O Convênio ICMS 126

Palestrantes:

• Dr. Newton Oller de Mello - Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo - DEAT - Supervisão de Fiscalização - Comunicações e Energia
• Dr. Cláudio Monteiro - Vieira Ceneviva Advogados
• Dr. Luiz Roberto Peroba - Pinheiro Neto Advogados (Moderador)

12h - DEBATES

12h30 - ALMOÇO

13h30 - 3º PAINEL: Questões polêmicas do comércio eletrônico - Definição de estabelecimento/momento de saída de mercadorias - Política Tributária Estadual em relação ao Comércio Eletrônico

Palestrantes:

• Dr. Bruno Girão Borgneth - Brentani Roncolatto Advogados
• Dr. Denis Schaefer - Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo - DEAT - Supervisão de Comércio Eletrônico
• Dr. Marcelo da Veiga Filho - Loureiro Advogados (Moderador)

14h30 - DEBATES

15h - COFFEE BREAK

15h30 - 4º PAINEL: Tráfego entrante e Sainte de Telecomunicações - Tratado de Melbourne - Convenções para Evitar a Bi-Tributação em Matéria de Imposto de Renda

Palestrantes:

• Dr. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho - Procurador da Fazenda Nacional, Consultor da União e Professor do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília
• Dr. Natanael Martins - Martins Chamon Advogados
• Dr. Roberto Pasqualin - Demarest & Almeida Advogados (Moderador)

16h30 - DEBATES