Encerrado

  • Data: 15 a 17/9
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo/SP)

Programa

15/9

  • Aplicação prática da Teoria Ponteana.
  • Existência, validade e eficácia dos contratos.
  • Invalidade absoluta e invalidade relativa dos contratos.
  • Plano da eficácia dos contratos.
  • Condição, termo e encargo.

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

16/9

  • Defeitos do negócio.
  • Erro.
  • Dolo (dolus bonus, dolo negativo, dolo acidental, dolo principal, dolo de terceiro).
  • Coação (temor reverencial, a vítima como critério de avaliação da ameaça, coação de terceiro).
  • A busca da lei por contratos justos e equilibrados: estado de perigo e lesão.
  • Simulação (simulação absoluta e simulação relativa, hipóteses práticas e concretas).

- Dr. João Ricardo Brandão Aguirre

17/9

  • Dos atos ilícitos e da consequente responsabilização civil.
  • Ato ilícito padrão (art. 186).
  • Ato ilícito em decorrência do abuso de direito (art. 187).
  • O dano moral em consequência dos atos ilícitos. Critérios para fixação do valor da indenização.
  • O ato ilícito praticado por terceiros (empregado, servidor público, filho, hóspede, tutelado) e sua responsabilização.

- Juiz Cláudio Luiz Bueno de Godoy

Coordenação

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

Carga Horária

6 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 84,00

Assinante: R$ 84,00

Estudante Graduação: R$ 105,00

Não Associado: R$ 126,00

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado quinta-feira, 28 de agosto de 2014