Encerrado


Curso


Reorganização Societária


Incorporação, Fusão e Cisão

  • Data: 22/2
  • Horário: 8h30 às 12h e 13h30 às 17h30

Objetivo


Miguel Silva Associados
é um escritório especializado em direito empresarial, com destaque em reorganizações societárias de empresas nacionais e estrangeiras.


Sabemos que as empresas em geral estão sofrendo grandes transformações devido, principalmente, às exigências do mercado altamente competitivo, da globalização, com a conseqüente vinda de empresas estrangeiras e elevada carga tributária que onera as empresas brasileiras. Isto tem levado as empresas a refletir sobre caminhos alternativos para fazer frente a essa realidade, seja no campo societário, seja no campo de redução legal da carga tributária, e, em muitos casos, para resolver conflitos ou interesses dos sócios. A reorganização societária, contudo, requer estudos e planejamento bastante abrangentes, tendo em vista que a legislação que a ela se aplica é vasta, complexa e em constante mudança, exigindo vários trabalhos no campo jurídico, em especial nas áreas contratual e os reflexos no âmbito societário, patrimonial, contábil e fiscal.


Este evento tem como objetivo analisar os procedimentos junto aos participantes para realizar, com eficiência e necessária segurança, a reorganização societária na empresa, considerando todas as implicações legais, incluindo o Novo Código Civil.


É uma oportunidade de estar reunido com um dos mais respeitados e estudiosos da matéria, Prof. J. Miguel Silva, para assimilar o tema.


Para tanto, o evento será conduzido de forma prática, com material de apoio e de acordo com a legislação em vigor, inclusive o Novo Código Civil.


Quem deve participar


Contabilistas, advogados, controllers, consultores, administradores e demais profissionais interessados na matéria.


Agenda de Atividades

  • Quando convêm a Reorganização Societária
  • Incorporação, Fusão e Cisão
    • Definição legal da operação
    • Os direitos dos sócios envolvidos
    • Os direitos dos credores
    • A justificação da reorganização societária
    • O protocolo da reorganização societária
    • Os critérios admitidos para avaliação da empresa e seus reflexos societários contábeis e fiscais
    • A amortização do ágio ou deságio
    • Os balanços a serem levantados para a reorganização societária
    • A realização da alteração contratual e estatutária
    • Tratamento fiscal de Incorporação, fusão e cisão
    • Tratamento aos prejuízos fiscais acumulados
    • A apuração do imposto de renda
    • A entrega da declaração específica de reorganização societária e os prazos para recolhimento do Imposto de Renda
  • Tratamento ao passivo fiscal e trabalhista na sucessão
  • Tratamento do imposto de renda pessoa física
    • Quando ocorre ganho de capital na reorganização societária
    • A substituição de quotas ou ações na reorganização societária.

Expositores


- J. Miguel Silva


Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Sócio-diretor do Miguel Silva Associados


Realização

  • Miguel Silva Associados

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONE


(11) 5084-0806

Publicado terça-feira, 24 de janeiro de 2006