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Programa de complementação curricular

Programa organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e pela Comissão dos Novos Advogados.

segunda-feira, 23 de junho de 2003

Atualizado às 13:51

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP

FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874

e COMISSÃO DOS NOVOS ADVOGADOS

Promovem:

PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR

MÓDULO 1: "DIREITO TRIBUTÁRIO"

  • Datas: 30/6 a 3/7
  • Horário: 9h às 12h

Coordenadora: Camila Vergueiro

30/6

- "Isenção - visão da doutrina e do STF e sua aplicação nas questões do IPI" - Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

30/6

- "O novo PIS" - Allan Moraes

1/7

- 'Denúncia espontânea" - Aurora Carvalho

1/7

- "Classificação dos tributos" - Andrea Spinola

2/7

- "Crimes contra a ordem tributária" - Leonardo Musumecci Filho

2/7

- "A emenda Constitucional nº 39" - Nicolau Haddad Neto

3/7

- "ICMS sobre prestação de serviços de comunicação" - Fabiana Lopes Pinto

3/7

- "O uso das informações da cpmf para a fiscalização do IR e outros tributos administrados pela SRF" - Daniel Vitor Bellan

MÓDULO

2: DIREITO ELETRÔNICO - "OS DESAFIOS DO DIREITO DA INTERNET"

  • datas: 1/7 a 4/7
  • horário: 19h às 21h
  • Coordenadores: Marcos Rolim Fontes e Rafael Marinangelo

    1/7 - "Costurando a rede: a história da internet e o seu atual estágio de regulação" - Marcos Rolim Fontes

    2/7

    - "Responsabilidade civil e a internet" - José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

    3/7

    - "Direito à intimidade - aspectos jurídicos do controle de e-mails no ambiente de trabalho" - Rafael Marinangelo

    4/7

    - "Nomes de domínio e as formas de solução de seus conflitos" - Ronaldo Lemos

    MÓDULO

    3: DIREITO CONCORRENCIAL

    • Data: 7/7 a 11/7
  • Horário: 9h às 12h
  • Coordenador: José Carlos Magalhães Teixeira Filho

    7/7 - "Introdução ao direito concorrencial e o sistema brasileiro de defesa da concorrência" - Vicente Bagnoli

    8/7 - "Controle das estruturas de mercado" - Adriana Franco Giannini

    10/7 - "Controle das condutas infrativas à ordem econômica" - Maria Cecília Andrade

    11/7 - "Sistema brasileiro de defesa da concorrência. perspectiva" - José Carlos Magalhães Teixeira Filho

    MÓDULO 4: DIREITO AMBIENTAL

    • Data: 7/7 a 11/7
    • Horário: 19h às 21h

    Coordenador: Rodrigo Jorge Moraes

    7/7 - "A tutela penal do meio ambiente" - Fabio Machado de Almeida Delmanto

    8/7 - "Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA - Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo

    10/7 - "Meio ambiente cultural" - Luis Fernando de Freitas Penteado

    11/7 - "A tutela civil e administrativa do meio ambiente" - Rodrigo Jorge Moraes

    MÓDULO 5: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E RECURSOS

    • Data: 7/7 a 11/7
    • Horário: 18h às 21h

    Coordenador: Bruno Burini, do escritório Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

    7/7 - "Teoria geral dos recursos" - Daniel Amorim Assumpção Neves

    7/7 - "Apelação" - Ricardo de Carvalho Aprigliano

    8/7 - "Agravo" - Antonio de Pádua Notariano Junior

    8/7 - "Embargos de declaração, embargos infringentes" - Hilton Carmona de Souza

    10/7 - "Incidente de uniformização de jurisprudência e súmula vinculante" - Bruno Corrêa Burini

    10/7 - "Recursos ordinário, especial e extraordinário" - Rodrigo Matheus

    11/7 - "Declaração de inconstitucionalidade e homologação de sentença estrangeira" - Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa

    11/7 - "Ação rescisória" - José Fábio Gasques Silvares

    MÓDULO 6: DIREITO CIVIL

    • Data: 14/7 a 18/7
    • Horário:18h às 21h

    Coordenadores: Flávio Tartuce e Fernando Sartori

    14/7 - "Visão geral do novo Código Civil. Princípios orientadores. Inovações na parte geral" - Flávio Tartuce

    15/7 - "Responsabilidade civil no Novo Código Civil e teoria geral dos contratos" - Márcio Opromolla e Fernando Sartori

    16/7 - "Direito das coisas - principais inovações inerentes à posse e à propriedade" - Luciano Mollica e Rafael Marinângelo

    17/7 - "Direito de empresa no novo Código Civil. Teoria da empresa. Tipos societários" - Ivan Lorena Vitale e César Amendolara

    18/7 - "Inovações em direito de família e direito das sucessões" - Tatiana Antunes e Vanessa Outtone

    MÓDULO 7: DIREITO DO CONSUMIDOR

    • Data: 14/7 a 18/7
    • Horário: 18h às 21h

    Coordenador: Fábio Lemos Zanão

    14/7 - "A aplicação do código de defesa do consumidor" - Fábio Lemos Zanão

    14/7 - "Princípios no código de defesa do consumidor" - Menésio Pinto Cunha Jr.

    15/7 - "Aspectos penais do CDC" - Fábio Machado de Almeida Delmanto

    15/7 - "A tutela dos interesses coletivos no CDC" - Menésio Pinto Cunha Jr.

    16/7 - "A responsabilidade civil no CDC" - José Magnolo

    16/7 - "A desconsideração da personalidade jurídica no CDC" - Marcos Vinícius Poliszezuk

    17/7 - "Os contratos de cartão de crédito à luz do CDC" -Anderson Luiz Roque

    17/7 - "Os contratos firmados pela internet sob o enfoque do CDC" - Vitor M. de Andrade

    18/7 - "A tributação nas relações de consumo" - Joselene Toledano Almagro

    18/7 - "A nova sistemática do direito empresarial frente ao direito do consumidor" - Marcos Vinícius Poliszezuk

    Presidente: Nelson Kojranski

    Diretor Cultural: Edson Antonio Miranda

    Coordenação: Dra. Fabiana Lopes Pinto e Dra. Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo

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    INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

    TELEFONE

    (11) 3106-8015

    ENDEREÇO

    Rua Líbero Badaró, nº 377, 26º andar, Centro, São Paulo-SP

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