Programa de complementação curricular
Programa organizado pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e pela Comissão dos Novos Advogados.
segunda-feira, 23 de junho de 2003
Atualizado às 13:51
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP
FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874
e COMISSÃO DOS NOVOS ADVOGADOS
Promovem:
PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR
MÓDULO 1: "DIREITO TRIBUTÁRIO"
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Datas: 30/6 a 3/7
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Horário: 9h às 12h
Coordenadora: Camila Vergueiro
30/6
– "Isenção – visão da doutrina e do STF e sua aplicação nas questões do IPI" - Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli30/6
– "O novo PIS" - Allan Moraes1/7
– 'Denúncia espontânea" - Aurora Carvalho1/7
– "Classificação dos tributos" - Andrea Spinola2/7
– "Crimes contra a ordem tributária" - Leonardo Musumecci Filho2/7
– "A emenda Constitucional nº 39" - Nicolau Haddad Neto3/7
– "ICMS sobre prestação de serviços de comunicação" - Fabiana Lopes Pinto3/7
– "O uso das informações da cpmf para a fiscalização do IR e outros tributos administrados pela SRF" - Daniel Vitor Bellan MÓDULO
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datas: 1/7 a 4/7
Coordenadores: Marcos Rolim Fontes e Rafael Marinangelo
1/7 – "Costurando a rede: a história da internet e o seu atual estágio de regulação" - Marcos Rolim Fontes
2/7
– "Responsabilidade civil e a internet" - José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro3/7
– "Direito à intimidade - aspectos jurídicos do controle de e-mails no ambiente de trabalho" - Rafael Marinangelo4/7
– "Nomes de domínio e as formas de solução de seus conflitos" - Ronaldo Lemos MÓDULO
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Data: 7/7 a 11/7
Coordenador: José Carlos Magalhães Teixeira Filho
7/7 – "Introdução ao direito concorrencial e o sistema brasileiro de defesa da concorrência" - Vicente Bagnoli
8/7 – "Controle das estruturas de mercado" - Adriana Franco Giannini
10/7 – "Controle das condutas infrativas à ordem econômica" - Maria Cecília Andrade
11/7 – "Sistema brasileiro de defesa da concorrência. perspectiva" - José Carlos Magalhães Teixeira Filho
MÓDULO 4: DIREITO AMBIENTAL
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Data: 7/7 a 11/7
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Horário: 19h às 21h
Coordenador: Rodrigo Jorge Moraes
7/7 – "A tutela penal do meio ambiente" - Fabio Machado de Almeida Delmanto
8/7 – "Taxa de controle e fiscalização ambiental – TCFA - Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo
10/7 – "Meio ambiente cultural" - Luis Fernando de Freitas Penteado
11/7 – "A tutela civil e administrativa do meio ambiente" - Rodrigo Jorge Moraes
MÓDULO 5: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E RECURSOS
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Data: 7/7 a 11/7
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Horário: 18h às 21h
Coordenador: 
Bruno Burini, do escritório Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
7/7 – "Teoria geral dos recursos" - Daniel Amorim Assumpção Neves
7/7 – "Apelação" - Ricardo de Carvalho Aprigliano
8/7 – "Agravo" - Antonio de Pádua Notariano Junior
8/7 – "Embargos de declaração, embargos infringentes" - Hilton Carmona de Souza
10/7 – "Incidente de uniformização de jurisprudência e súmula vinculante" - Bruno Corrêa Burini
10/7 – "Recursos ordinário, especial e extraordinário" - Rodrigo Matheus
11/7 – "Declaração de inconstitucionalidade e homologação de sentença estrangeira" - Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa
11/7 – "Ação rescisória" - José Fábio Gasques Silvares
MÓDULO 6: DIREITO CIVIL
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Data: 14/7 a 18/7
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Horário:18h às 21h
Coordenadores: Flávio Tartuce e Fernando Sartori
14/7 – "Visão geral do novo Código Civil. Princípios orientadores. Inovações na parte geral" - Flávio Tartuce
15/7 – "Responsabilidade civil no Novo Código Civil e teoria geral dos contratos" - Márcio Opromolla e Fernando Sartori
16/7 – "Direito das coisas - principais inovações inerentes à posse e à propriedade" - Luciano Mollica e Rafael Marinângelo
17/7 – "Direito de empresa no novo Código Civil. Teoria da empresa. Tipos societários" - Ivan Lorena Vitale e César Amendolara
18/7 – "Inovações em direito de família e direito das sucessões" - Tatiana Antunes e Vanessa Outtone
MÓDULO 7: DIREITO DO CONSUMIDOR
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Data: 14/7 a 18/7
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Horário: 18h às 21h
Coordenador: Fábio Lemos Zanão
14/7 – "A aplicação do código de defesa do consumidor" - Fábio Lemos Zanão
14/7 – "Princípios no código de defesa do consumidor" - Menésio Pinto Cunha Jr.
15/7 – "Aspectos penais do CDC" - Fábio Machado de Almeida Delmanto
15/7 – "A tutela dos interesses coletivos no CDC" - Menésio Pinto Cunha Jr.
16/7 – "A responsabilidade civil no CDC" - José Magnolo
16/7 – "A desconsideração da personalidade jurídica no CDC" - Marcos Vinícius Poliszezuk
17/7 – "Os contratos de cartão de crédito à luz do CDC" -Anderson Luiz Roque
17/7 – "Os contratos firmados pela internet sob o enfoque do CDC" - Vitor M. de Andrade
18/7 – "A tributação nas relações de consumo" - Joselene Toledano Almagro
18/7 – "A nova sistemática do direito empresarial frente ao direito do consumidor" - Marcos Vinícius Poliszezuk
Presidente: Nelson Kojranski
Diretor Cultural: Edson Antonio Miranda
Coordenação: Dra. Fabiana Lopes Pinto e Dra. Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
TELEFONE
(11) 3106-8015
ENDEREÇO
Rua Líbero Badaró, nº 377, 26º andar, Centro, São Paulo-SP
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