Curso - Direito Material Coletivo

Curso

Direito Material Coletivo

Data início: 28/3
Horário: 19h30 às 22h

Objetivo

Atualizar e aprofundar a discussão sobre as instituições do Direito Coletivo Brasileiro de modo claro e objetivo, apresentando uma análise comparativa dos mecanismos mundiais mais eficazes, em especial o Espanhol.

Público Alvo

Advogados, Recursos Humanos, especialistas em Direito do Trabalho, estagiários, diretores de empresa, estudantes de Faculdade de Direito, Economia e Administração que já tenham cursado a disciplina Direito do Trabalho.

Coordenação

Amauri Mascaro Nascimento

Professor titular em Direito do Trabalho da USP; Consultor trabalhista e juiz aposentado

Marcelo Mascaro Nascimento

Advogado Sócio de Mascaro Nascimento Advocacia

Docente

Dra. Carla Blanco

Graduada pela Universidade Católica de Santos; Extensão Universitária PUC/SP; Especialização em Direito Internacional e Curso de Doutorado pela Universidade Complutense de Madrid

Programa

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

1. Introdução

Definição, Terminologia e embasamento histórico.
Fontes

2. Sindicato

Conceito
Natureza jurídica; Entidades sindicais
Funções do sindicato (negocial, assistencial, arrecadação, colaboração, representação)
Constituição e funcionamento

3. Liberdade Sindical

Conceito
Base social brasileira
Direito comparado europeu em especial mecanismo de eficácia espanhol
Garantias legais (fundação, administração, não intervenção, afiliação)

4. Contratação Coletiva

Denominação, definição e natureza jurídica.
Modalidades (convenção e acordo coletivo)
Elementos (requisitos, contenúdo, duração, sucessão e efeitos)
Centrais Sindicais (competências)

5. Conflitos Coletivos

Conceito.
Classificação (greve, piquete, boicote, sabotagem, ocupação do estabelecimento, não cooperação, obstrocionismo, lista negra, Lock out)
Modos de solução (autocomposição, heterocomposição)

Valor:

- R$ 430,00

*Emissão de certificado ao final dos cursos

Realização