Encerrado


Curso


Direito Material Coletivo

  • Data início: 28/3
  • Horário: 19h30 às 22h

Objetivo


Atualizar e aprofundar a discussão sobre as instituições do Direito Coletivo Brasileiro de modo claro e objetivo, apresentando uma análise comparativa dos mecanismos mundiais mais eficazes, em especial o Espanhol.


Público Alvo


Advogados, Recursos Humanos, especialistas em Direito do Trabalho, estagiários, diretores de empresa, estudantes de Faculdade de Direito, Economia e Administração que já tenham cursado a disciplina Direito do Trabalho.


Coordenação

  • Amauri Mascaro Nascimento

Professor titular em Direito do Trabalho da USP; Consultor trabalhista e juiz aposentado

  • Marcelo Mascaro Nascimento

Advogado Sócio de Mascaro Nascimento Advocacia


Docente

  • Dra. Carla Blanco

Graduada pela Universidade Católica de Santos; Extensão Universitária PUC/SP; Especialização em Direito Internacional e Curso de Doutorado pela Universidade Complutense de Madrid


Programa


DIREITO COLETIVO DO TRABALHO


1. Introdução

  • Definição, Terminologia e embasamento histórico.
  • Fontes

2. Sindicato

  • Conceito
  • Natureza jurídica; Entidades sindicais
  • Funções do sindicato (negocial, assistencial, arrecadação, colaboração, representação)
  • Constituição e funcionamento

3. Liberdade Sindical

  • Conceito
  • Base social brasileira
  • Direito comparado europeu em especial mecanismo de eficácia espanhol
  • Garantias legais (fundação, administração, não intervenção, afiliação)

4. Contratação Coletiva

  • Denominação, definição e natureza jurídica.
  • Modalidades (convenção e acordo coletivo)
  • Elementos (requisitos, contenúdo, duração, sucessão e efeitos)
  • Centrais Sindicais (competências)

5. Conflitos Coletivos

  • Conceito.
  • Classificação (greve, piquete, boicote, sabotagem, ocupação do estabelecimento, não cooperação, obstrocionismo, lista negra, Lock out)
  • Modos de solução (autocomposição, heterocomposição)

Valor:


- R$ 430,00


*Emissão de certificado ao final dos cursos


Realização

  • Núcleo Mascaro

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONES


(11) 3255-5477 / (11) 2175-9031


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Publicado segunda-feira, 13 de fevereiro de 2006