Pós-Graduação em Direito Internacional

• Data: 14/3 a 18/7 (aos sábados quinzenais)
• Horário: 8h às 17h45

As relações internacionais têm enfrentado rápidas e intensas mudanças e os tradicionais institutos de direito internacional que regulam essas relações não acompanham, necessariamente, o ritmo das crescentes transformações verificadas no âmbito internacional. A expansão e a diversificação do direito internacional tem se aprofundado nas últimas décadas, com o número crescente de tratados internacionais celebrados e de organizações internacionais constituídas, em campos como direitos humanos, comércio internacional, direito penal, meio-ambiente, dentre outros, tornando a distinção interno-internacional cada vez mais fluida. Nesse contexto, o debate a respeito dos aspectos jurídicos das relações internacionais demanda instrumental analítico diferenciado para lidar com a complexidade da área de forma crítica, dinâmica e juridicamente fundamentada.

Objetivo

O curso pretende habilitar o aluno a compreender a nova conformação do direito internacional e também seu impacto na realidade jurídica brasileira, tornando possível a reflexão sobre o direito internacional em um cenário mundial de intensa interdependência.

Público-alvo

Graduados em Direito ou em Relações Internacionais; profissionais da área jurídica (iniciativa privada ou setor público).

Programa

Crédito: Regimes Internacionais

• Teoria Geral dos Regimes Internacionais
• A Proteção Internacional da Pessoa Humana
• Segurança Internacional
• Direito Econômico
• Direito Internacional do Meio-Ambiente
• Integração Regional
• Direito Internacional do Trabalho
• Direito Internacional Penal
• Direito e Relações Diplomáticas
• Direito Internacional e Desenvolvimento

Crédito: Relações Jurícas Transnacionais

• Sistemas de Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito
• Direito Processual Internacional e Cooperação Jurídica Internacional
• Direito Civil Internacional
• Direito Tributário Internacional
• Aduana, Logística Internacional e Operações de Comércio Exterior
• Contratos Internacionais
• Investimentos e Arbitragem Internacional
• Direito dos Estrangeiros, Deslocados e Migrantes
• Regulações Internacionais Privadas
• Direito Internacional e Políticas Públicas

Crédito: Temas Contemporâneos em Direito e Relações Internacionais

• Direito e Realções Internacionais: Uma Relação Imbricada
• Fundamentos do Direito Internacional Público
• A Soberania no Direito e nas Relações Internacionais
• Responsabilidade Internacional do Estado
• Governança Global e Atores Internacionais não Estatais
• Teoria Geral das Organizações Internacionais
• Organização das Nações Unidas e Sitema ONU
• Direito dos Tratados
• Direito do Mar e Domínio Público Internacional
• Direito Interno e Direito Internacional: Perspectiva Brasileira
• O Direito Internacional no séc. XXI: Novas Abordagens

Investimento

8/12 a 7/2: 23 x R$573,91 (20%)

9/2 a 14/3: 22 x R$637,50 (15%)

Taxa de inscrição

R$60,00*

Formas de pagamento

Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto.

Desconto especial

» Parceiros EPD

» Ex-alunos pós EPD

Duração do curso

18 meses

Carga-horária

360 horas (3 módulos)