Encerrado

Turma P28171

  • Data: 27/2 a 17/7 (às sextas-feiras)
  • Horário: 18h às 22h30

A EPD, com seu tradicional conceito em desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, tem a satisfação de apresentar o curso de Pós-Graduação “lato Sensu” em Direito Processual Civil e do Trabalho, reconhecendo a autonomia, a interdependência e a importância do estudo conjunto desses dois ramos do Direito.

O Direito Processual Civil passou por reformas que o tornaram mais moderno e célere, pois não só absorveu boa parte do Direito Processual do Trabalho como foi além e incorporou técnicas que o colocaram na vanguarda do direito processual brasileiro. Essas reformas exigem um novo estudo do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho, pois aquele foi remodelado e este, ressentindo-se da necessidade de preencher suas lacunas e de modernizar-se, nunca foi tão dependente do direito processual comum, principalmente após a Emenda Constitucional n.º 45 de 2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho. O curso terá duração de 4 semestres e é ministrado por professores com conhecimento nas áreas do processo civil e/ou processo trabalhista, todos mestres e doutores com profundos larga experiência nessas duas searas tão importantes do Direito Processual.

Objetivo

Estudar os diversos institutos do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais dessas áreas o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático e científico.

Público-alvo

Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que militam na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho.

Programa

Crédito C: Ações Coletivas e Sindicais.

  • Poder normativo da Justiça do Trabalho
  • Dissídio coletivo na Justiça do Trabalho
  • Dissídio de greve
  • Atuação do Ministério Público nas lides coletivas
  • Oposição em dissídio coletivo
  • Protesto judicial para assegurar a data-base
  • A sentença normativa
  • Recursos no processo coletivo do trabalho
  • Inquérito civil público e termo de ajustamento de conduta
  • Direitos fundamentais e os interesses difusos e coletivos
  • Ação civil pública
  • Ações coletivas
  • Mandado de segurança coletivo
  • Tutela cautelar coletiva
  • Cautelares específicas nas lides coletivas: antecipação de provas,
  • busca e apreensão, arresto e sequestro
  • Ação anulatória de cláusulas de acordo coletivo de trabalho e de
  • convenção coletiva de trabalho
  • Ação de disputa de representação sindical
  • Ação de cumprimento
  • Reconvenção nas ações coletivas
  • Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas
  • Execução coletiva
  • Mandado de injunção

Crédito B: Recursos, Procedimentos Especiais e Cautelares

  • Teoria geral dos recursos
  • Recursos em espécie nos processos civil e trabalhista
  • Recursos nos tribunais superiores: TST, STJ e STF
  • Teoria geral das cautelares
  • Medidas cautelares nos processos civil e trabalhista
  • Tutela antecipada nos processos civil e trabalhista
  • Ação de consignação em pagamento
  • Ação de depósito
  • Ação de prestação de contas
  • Ação possessória
  • Interdito proibitório
  • Ação revisional
  • Ação anulatória
  • Inquérito para apuração de falta grave
  • Mandado de segurança
  • Habeas corpus e habeas data
  • Ação rescisória
  • Correição parcial
  • Ações em face de organismos internacionais e de países estrangeiros
  • Ações em face das penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho

Crédito A: Postulação, Instrução e Julgamento

  • Estado de direito e devido processo legal
  • Princípios constitucionais dos processos civil e trabalhista
  • Princípios infraconstitucionais dos processos civil e trabalhista· Aplicação da lei processual no tempo e no espaço
  • Organização judiciária brasileira
  • Jurisdição: conceitos, características e princípios
  • As jurisdições civil e trabalhista
  • Competências das justiças comum e do trabalho
  • Ação e reclamação trabalhista. Condições da ação
  • Partes e procuradores
  • Litisconsórcio e assistência nos processos civil e trabalhista
  • Intervenção de terceiros nos processos civil e trabalhista
  • Substituição processual nos processos civil e trabalhista
  • Atos, termos e prazos processuais
  • Tipos de procedimentos nos processos civil e trabalhista
  • Processo. Pressupostos processuais
  • Petições iniciais nos processos civil e trabalhista
  • Contraditório e direito de defesa
  • Respostas do réu: contestação, reconvenção e exceção
  • Revelia e confissão nos processos civil e trabalhista
  • Audiências nos processos cível e trabalhista
  • Teoria geral das provas
  • Provas em espécie
  • Despacho, sentença e decisão interlocutória nos processos civil e
  • trabalhista
  • Nulidades nos processos civil e trabalhista
  • Coisa julgada
  • Prescrição e decadência nos direitos processual civil e do trabalho
  • Litigância de má-fé. Assédio processual

Crédito D: Execução

  • Teoria geral da execução
  • Princípios gerais das execuções civil e trabalhista
  • Legitimidade, competência e interesse de agir na execução
  • Liquidação de sentença
  • Cumprimento da sentença
  • Sentença de liquidação
  • Espécies de execução
  • Garantia da execução e penhora
  • Embargos à execução
  • Impugnação à sentença de liquidação
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Responsabilidades dos sócios e dos ex-sócios. Sucessão de empregadores
  • Embargos de terceiro
  • Encerramento da execução: avaliação, praça e leilão
  • Arrematação. Adjudicação. Remição
  • Embargos à arrematação, à adjudicação e à remição
  • Fraude de execução
  • Fraude contra credores
  • Falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial durante a execução
  • Recursos na execução
  • Exceção de pré-executividade
  • Ação monitória
  • Medidas cautelares na execução
  • Execução das contribuições fiscais e previdenciárias
  • Execução contra pessoa jurídica de direito público
  • Mandado de segurança na execução: hipóteses
  • Execução por prestações sucessivas
  • Execução das multas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho
  • Suspensão e extinção da execução
  • Atos atentatórios à dignidade da justiça
  • Prescrição intercorrente na execução

Investimento

8/12 a 7/2: 23 x R$480,00 (20%)

9/2 a 14/3: 22 x R$533,18 (15%)

Taxa de inscrição

R$60,00*

Formas de pagamento

Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto.

Desconto especial

» Parceiros EPD

» Ex-alunos pós EPD

Duração do curso

24 meses

Carga-horária

360 horas

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522

e-mail

info@epd.edu.br

ou

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Publicado quarta-feira, 14 de janeiro de 2015