Direito Constitucional

O Curso de Especialização em Direito Constitucional é inédito, nos moldes apresentados pela Instituição, com um programa que visa aprimoramento profissional, e ainda, a qualificação teórico-acadêmica, capacitando e especializando para o futuro profissional e para um possível curso stricto sensu (mestrado e doutorado), pois apresenta estrutura pedagógica dirigida tanto para a atuação prática da atividade jurídica como para o aprimoramento teórico dos especializandos.

OBS

Algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

Aulas de Metodologias

Fevereiro de 2016

Entrega da Monografia

Julho de 2016

Programa

Disciplina 1: Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Constitucionalismo

1. Teoria Geral e História doConstitucionalismo

2. Teoria do Sistema Constitucional

3. Direito Constitucional Internacional

4. Teoria da Norma Constitucional Hermenêutica

Disciplina 2: Teoria dos DireitosFundamentais

1. Fundamentos Teóricos dos Direitos Fundamentais

2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

3. Direitos Fundamentais e Direito Privado

4. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais

Disciplina 3: Direitos Fundamentais Positivados

1. Garantias Constitucionais Penais

2. Direitos da Personalidade na Constituição Federal

3. Direitos Políticos e dos Partidos Políticos

4. Direitos da Nacionalidade

5. Direitos Sociais do Trabalhador

6. Discussão de Casos

Disciplina 4: Da Organização do Estado e Administração Pública

1. Federalismo

2. Organização do Estado Brasileiro

3. Administração Pública

Disciplina 5: Da Organização dos Poderes

1. Poder Executivo

2. Poder e Processo Legislativo

3. Fiscalização Financeira e Orçamentária

4. Poder Judiciário

Disciplina 6: Jurisdição Constitucional

1. Poder e Processo

2. Controle de Constitucionalidade

3. Teoria da Jurisdição Constitucional

4. Remédios Constitucionais

Disciplina 7: Economia: Desenvolvimento e Contenção Social (Trabalho, Econômico e Criminal)

1. Direito Urbanístico

2. Direito Constitucional Econômico Positivo

3. Terceiro Setor

4. Direito Constitucional Tributário

Disciplina 8: Temas do Direito Contemporâneo

1. Discussões Contemporâneas sobre o direito e a teoria do Direito a Partir de uma Leitura Interdisciplinar

2. Discussões sobre as novas tendências do Direito Constitucional à luz das recentes discussões (debates)jurídicas nos âmbitos prático e teórico

Disciplina 9: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior

1. As formas básicas de textos científicos

2. Diretrizes para leitura, análisee interpretação de textos

3. O projeto de pesquisa

4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura

5. Redação do texto científico

6. A teoria do conhecimento

7. Os diferentes níveis de conhecimento

Coordenação

- Flávio Pansieri
Mestre em Direito do Estado -USP e doutorando em Direito do Estado - UFSC.

- Luis Henrique Braga Madalena
Especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito. Mestre em Direito Público pela UNISINOS - RS

Carga horária

360 horas/aula

Taxa de matrícula

R$ 50,00

20 parcelas de R$ 539,00

Serão concedidos os seguintes descontos especiais em cada período semestral de ingresso nas Pós-Graduações Lato Sensu:

I. 10% para pagamento à vista;

II. 5% para ex-alunos do Curso Jurídico mediante comprovação;

III. Para cada aluno indicado que venha a efetuar a matrícula, o responsável pela indicação será bonificado em 5% para primeira indicação e 2,5% para as demais indicações.

IV. Descontos por turmas de graduação: será concedido 1% de desconto por cada aluno de uma mesma turma que efetivar em conjunto e no mesmo ato a inscrição em qualquer um dos Cursos ofertados.

§1°. Para a atribuição do desconto previsto no inciso IV, as inscrições devem ser realizadas por um representante responsável do Grupo, que deverá entregar na secretaria da ABDConst lista completa com os nomes dos indicados e certidão original da faculdade comprovando a listagem dos alunos da referida turma. O desconto será conferido após o período de Encerramento das matrículas, não se estendendo para pessoas que não foram listadas pelo representante no ato da inscrição. Não é necessário que todos escolham o mesmo curso da ABDConst, podendo cada matriculando optar por qual curso mais lhe interessa.

§2°. Com exceção do desconto previsto no inciso III, os descontos especiais não são cumulativos entre si.

Documentos Necessários para a Matrícula

• Duas fotos 3x4 cm (atual)
• Cópia de RG (obrigatoriamente) ou OAB
• Cópia do CPF;
• Cópia do histórico escolar de graduação;
• Cópia autenticada do diploma de graduação;
• Comprovante de residência;

Forma de Pagamento da mensalidade

Boleto Bancário