A lei anticorrupção e o papel do advogado

Programa

25/2

19h - Abertura.

• Considerações sobre o papel da Lei Anticorrupção no panorama da Reforma do Judiciário.

- Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas

19h15 - Contexto político e jurídico da lei.

• Pressão de organismos multilaterais. A evolução do arcabouço anticorrupção, suas sanções e fragmentação das competências. As alternativas procedimentais e processuais (ações de improbidade, ACP, etc.)

- Dra. Andrea Machado

- Dr. Daniel Engel

20h15 - As práticas preventivas de compliance na perspectiva de um advogado interno.

• A exigência de compliance para diversas atividades e setores. Papel dos gestores. Regras internas. Fornecedores e contratos. O advogado interno.

- Dr. Luciano Malara
Diretor jurídico da Dell

26/2

19h - A cooperação na Administração Pública para investigações - a experiência do Cade.

- Dr. Vinícius Carvalho
Presidente do Cade

19h50 - Como conduzir uma investigação interna? Análise de um caso hipotético.

• Análise de arquivos eletrônicos e documentos. Buscas e apreensões na empresa. Entrevistas com empregados. Privacidade do empregado: cautelas durante as investigações. Abusos e assédio moral.

- Dr. André Ribeiro

- Dra. Érika Seddon

- Dra. Joyce Alves

21h - Encerramento.

Coordenação

- Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas

Carga Horária

4 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 56,00

Assinante: R$ 56,00

Estudante Graduação: R$ 70,00

Não Associado: R$ 84,00