Encerrado


Curso


As Sociedades na Atualidade Negocial

 

  • Data: 16/3
  • Local: Regent Park Hotel, rua Oscar Freire, 533, SP

Horário


8h30 – Credenciamento


9h - Início


18h - Término


Obs.: Haverá intervalos para coffee break e almoço.

 

Objetivo


Exposição acerca do Direito de Empresa, vigente desde o advento da Lei n.º 10.406/02 (Novo Código Civil), quando a Teoria da Empresa substituiu a Teoria dos Atos de Comércio, abordando os aspectos relativos ao empresário e os tipos de sociedades, com seus principais aspectos, especialmente a Sociedade Limitada, objeto de maiores alterações. Este curso pretende fornecer subsídios para que se possa estabelecer uma conexão adequada entre tipo de sociedade e negócio.


Público Alvo


Empresários, advogados, administradores, economistas, controllers, consultores, estudantes e quaisquer profissionais que busquem atualização e troca de experiências sobre sociedades e negócios.


Conteúdo Programático


I - Aspectos Gerais:

  • Teoria da empresa em face da teoria dos atos de comércio;
  • O empresário;
  • Sociedade: conceito e constituição;
  • Sociedade empresária x sociedade simples;
  • Pessoa Jurídica: sociedade personificada e não personificada;
  • Espécies de sociedades existentes;
  • Desconsideração da personalidade jurídica.

II - Os tipos societários da atualidade:

 

1)Sociedade Simples

  • Aspectos gerais; constituição; sócios; objeto social; denominação; capital; responsabilidade dos sócios; deliberações; administração; cessão de quotas; sócio remisso; exclusão de sócio e dissolução;

2)Sociedade Limitada

  • Considerações gerais;
  • Responsabilidade dos sócios;
  • Legislação aplicável (Cód. Civil / Lei das S/A.);
  • Capital social e as quotas;
  • Administração;
  • Conselho Fiscal;
  • Processo decisório (matérias, reuniões/assembléias, quoruns de instalação e deliberação);
  • Aumento e redução de capital;
  • Direito de Recesso;
  • Exclusão de Sócio;
  • Dissolução;
  • Responsabilidade dos administradores.

3)Sociedade Anônima

  • Características básicas;
  • Responsabilidade dos administradores.

III - As Sociedades e o Universo Negocial


1)Sociedade em Conta de Participação (não personificada/negocial)

  • Conceito, constituição, operacionalidade e seus reflexos;
  • Utilidade e benefícios.

2)Sociedades Coligadas

  • Controladas; coligadas; simples participação; participação recíproca e grupo de sociedades, holdings;

3)Consórcio

  • Consórcio x Grupo de Sociedades x Conta de Participação

Instrutora

  • Dra. Ana Cláudia Mota

Advogada formada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU/SP, com Extensão Universitária em Direito Empresarial pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atualmente cursando especialização - GVlaw em Direito da Economia e da Empresa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV-EDESP. Atua desde 1990 nas Diversas Áreas do Direito voltadas para a Atividade Empresarial.


Incluso


Material de Apoio, Coffee Break, Almoço e Certificado.

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONES


(11) 3082-8286/3060-9188


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Publicado segunda-feira, 20 de fevereiro de 2006