Migalhas

Quinta-feira, 9 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Tudo sobre Franquias

Em SP, 11 de março de 2015.

  • Data: 11/3
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • ​Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista​ (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

demonstrar quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, através de uma análise econômica e jurídica do franchising, bem como a tributação aplicável ao caso; contempla todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial.

Público-alvo

Proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em geral, interessados em conhecer o sistema de franchising ou que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto.

Programa

1. Conceito de franquia empresarial

2. Modelos de franquias

3. Tipos de franquias

4. Identificação das partes do contrato de franquias

  • franqueador e franqueado

5. Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias

6. Vantagens e desvantagens do sistema de franquias

7. Como se tornar um franqueador: fases

  • inicial
  • estrutural
  • operacional
  • implementação
  • de reavaliação

8. Como se tornar um franqueado

  • da busca pela franquia ideal até a formalização do negócio

9. Processo jurídico do franchising

  • análise crítica de Lei nº 8955/1994
  • conceito legal de franquia empresarial
  • Circular de Oferta de Franquia (COF): requisitos legais para elaboração
  • contrato de franquias sob a ótica de Lei nº 8955/1994: requisitos para elaboração
  • franquias x relações trabalhistas
  • a importância da marca na franquia
  • registro da marca do INPI
  • terceirização no franchising

10. Tributação no franchising

  • imposto de renda sobre os royalties
  • contribuições federais: PIS, Cofins e CSLL - aspectos controversos
  • Imposto Sobre Serviços (ISS) - aspectos controversos

Instrutor(es)

- Diego Bisi Almada
Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição; Advogado militante nas áreas empresarial e tributária, com experiência em procedimentos administrativos e contenciosos; Cursando MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Professor Universitário; Palestrante de cursos empresariais em todo o Brasil; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: Certificado de Participação. (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Carga horária

8 horas

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3158-2670 ou 0800 777 0200

e-mail

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Publicado em: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015