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Conferência - A Emenda Constitucional nº 45 e o seu Impacto na Justiça do Trabalho e nas Relações Trabalhistas

quarta-feira, 15 de março de 2006

Atualizado em 16 de março de 2006 07:40


Conferência


A Emenda Constitucional nº 45 e o seu Impacto na Justiça do Trabalho e nas Relações Trabalhistas

  • Data: 18 e 19/4
  • Horário: 8h30 às 16h
  • Local: Century Paulista Flat, Rua Teixeira da Silva, 647, SP

Apresentação


Publicada em dezembro de 2004, como um marco constitucional muito importante, a Emenda 45 vem promovendo profundas mudanças nas relações e na justiça trabalhista. Participe dessa conferência com renomados escritórios de advocacia que estarão abordando temas que precisam ser entendidos e atualizados em todos os seus aspectos.


Conteúdo

  • Aspectos processuais da alteração da competência
  • O sentido da expressão "relação de trabalho" e seus efeitos na competência jurisdicional
  • A nova competência da justiça do trabalho para julgar ações por dano moral
  • Implicações empresariais em face da EC nº 45
  • Autuações fiscais, fiscalização trabalhista das DRT Delegacias Regionais do Trabalho - e do INSS
  • Competência e procedimentos para a execução de contribuições previdenciárias
  • Direito do trabalho e previdência privada
  • Dissídios coletivos, econômicos e de greve

Participações

  • Coelho, Morello e Bradfield Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Harada e Andrade Advogados
  • Márcio Yoshida Advocacia
  • Santander Banespa
  • Stüssi-Neves e Advogados
  • Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados.

Realização

  • ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional

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