Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado OEA

Objetivo

Levar ao conhecimento dos participantes o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), sua finalidade, abrangência e escopo de análise.

Esse curso proporciona o conhecimento do Programa Brasileiro de Operador Econômico o qual está voltado às necessidades de segurança e controles aduaneiros do Brasil, possibilitando a certificação do interveniente em operação de comércio exterior envolvido na movimentação internacional de mercadorias, mediante o cumprimento voluntário de critérios de segurança específicos e aplicados à cadeia logística e/ou das obrigações tributárias e aduaneiras.

Público-alvo

Profissionais da área de Comércio Exterior, Logística, Trade Compliance, Consultores, profissionais atuantes da cadeia logística podendo ser importador ou o exportador, depositários de mercadoria sob controle aduaneiro, operadores portuários ou aeroportuários, transportadoras, despachantes aduaneiros, agentes de carga e demais interessados no assunto.

Programa

1. Programa Brasileiro de OEA

2. Fases de Implementação do Programa Brasileiro

3. Objetivos

4. Benefícios

5. Procedimento de Certificação

5.1 Questionário de Auto Avaliação– Anexo IV IN RFB 1521/14

a) Bloco 1 – Informações Gerais

b) Bloco 2 - Critérios Elegibilidade

c) Bloco 3 - Critérios Segurança

6. Manutenção e Monitoramento

7. Fórum Consultivo

Instrutores/palestrantes

- Vanessa Ventura
Graduada em Direito pela Faculdade Padre Anchieta de Jundiaí, Pós graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas PUCCAMP e Pós Graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP, é advogada regularmente inscrita na OAB/SP sob o nº 205.234 e Auditora Internacional BASC. Gerenciou vários projetos de Linha Azul, tendo participado na elaboração do ADE COANA 19/08 junto à Receita Federal, Consultora nas áreas Aduaneira e Tributária. Atualmente, participa em conjunto com a Receita Federal da Implantação e Evolução do Programa de Operador Econômico Autorizado. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos: Material de apoio; Coffee break; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do curso.

Investimento

R$ 690,00