Questões contratuais e os entraves relacionados ao comércio exterior

Conferência Nacional

Questões contratuais e os entraves burocráticos relacionados ao comércio exterior no Brasil

Discuta as alternativas para o desenvolvimento do setor

- Aspectos Legais

- Logística

- Barreiras Técnicas

- Tradings

- Defesa Comercial

- Estudos de Caso

• Data: 20 e 21 de agosto de 2003
• Local:Grand Hotel Mercure - São Paulo - SP

Tópicos que serão abordados:

- Sistemas Aduaneiros Especiais e a Atividade Exportadora;

- Aspectos Cambiais e Contratuais dos Financiamentos de Longo Prazo;

- As práticas: Factoring e Forfaiting;

- Parcerias Internacionais como alternativa de desenvolvimento do exercício de exportação/importação;

- Aspectos Tributários na comercialização de produtos;

- Sistemas de Seguros de Crédito no Comércio Internacional;

- Estudo de Caso de uma das maiores empresas exportadoras - EMBRACO;

- Operações via trading;

- Barreiras Técnicas;

- Análise da Atual Conjuntura do Comércio Exterior no Brasil;

Quarta-feira 20 de Agosto de 2003

8h30 - Recepção dos participantes da Conferência; Entrega das credenciais e documentação

8h50 - Abertura da Conferência

9h00 - As operações envolvendo os regimes aduaneiros especiais: ADMISSÃO TEMPORÁRIA E DRAWBACK e os Cuidados a Serem Tomados pelas Empresas Atuantes ou que Pretendem Desenvolver a Atividade Importadora Utilizando estas Operações

- Entenda o conceito de Drawback e Admissão Temporária;

- Compreenda as condições envolvidas;

- Dimensione os benefícios, formas de enquadramento e requisitos destas operações;

- Revise o regime de entreposto aduaneiro e industrial juntamente com suas aplicações;

Palestrante:

• Antonio Carlos Fleischmann, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados

10h00 - Coffee Break

10h30 - Aspectos Cambiais e Contratuais dos Financiamentos de Longo Prazo no Comércio Exterior

- Compreenda o processo operacional das transações cambiais dos financiamentos;

- Como é realizado o registro de transações comerciais no Banco Central do Brasil· Mecanismos disponíveis no sistema financeiro para enviar quantias ou produtos para o exterior;

- Conheça quais são as formas de financiamentos à importação;

- Entenda como se realiza o pagamento antecipado de exportações e a securitização;

- Revise as particularidades dos contratos de financiamento;

Palestrante:

• Danilo Palermo, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados

11h30 - Considerando a Factoring e o Forfaiting Como Formas Alternativas de Financiamento do Comércio Internacional. Verifique os Benefícios Destas Operações para Sua Empresa

- Acompanhe quais são as diferenças e similaridades entre os conceitos de Factoring e Forfaiting;

- Flexibilizando as formas de pagamento através destas modalidades;

- Determine qual das operações é a mais adequada para ser aplicada na sua empresa· Conheça a regulamentação que prevê estes tipos de operação· Intere-se de como sua empresa pode iniciar estas modalidades de operação para alavancar as exportações;

Palestrante:

• Tatiana Lipovetskaia Palermo, consultora em Direito Estrangeiro do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

12h30 - Almoço

14h00 - Entenda Como São Realizadas as Parcerias Internacionais Como Forma de Tornar Eficiente as Relações Comerciais entre os Países Exportadores e Importadores

- Analise como são realizadas as transferências de tecnologia;

- Os passos para viabilizar o licenciamento de marcas;

- Compreenda franchising internacional de acordo com a legislação vigente;

- Informe-se quanto à formação das Joint Ventures dentro do aspecto legal;

Palestrante:

• Barbara Mourão Dos Santos, advogada de Postes e Coimbra Advogados Associados e professora Universitária da Universidade Bandeirante de São Paulo e Universidade de Mogi das Cruzes (UMC)

15h00 - Atualize-se sobre os Aspectos Tributários que Decorrem da Atividade de Comercialização de Produtos para Auxiliar a Tomada de Decisão de Sua Empresa

- Redução de custos nas operações via trading;

- Informe-se sobre alternativas para a diminuição da carga tributária;

- Avalie os benefícios para a sua empresa da contratação de empresas de "Trading";

- Entenda a evolução legislativa e os aspectos tributários incidentes sobre Importação por Contae Ordem;

16h00 - Coffee Break

16h30 - Informe-se Sobre os Sistemas de Seguros de Crédito no Comércio Internacional e a Sua Importância Dentro do Contexto Empresarial

- Discuta os riscos políticos, de câmbio e comerciais envolvidos nas negociações internacionais;

- Conheça os principais seguros de exportação oferecidos nos países desenvolvidos (Coface, Hermes e "Credit Aliance")· Revise ainda o fundo de garantia às exportações, SBCE, operações de curto prazo/limite de crédito e operações de médio e longo prazo;

Palestrante:

• Paulo França, consultor da ATRINVEST

17h30 - Beneficie-se da Experiência da GNATUS, uma das Maiores Exportadoras do Brasil e Intere-se as Estratégias que Foram Adotadas pela Empresa para se Tornar Líder no Mercado de Exportação

- Nesta apresentação, acompanhe de perto o sucesso de uma das maiores exportadoras do país. Saiba como a GNATUS se tornou um exemplo em termos de vantagem competitiva internacional. Acompanhe como este processo foi realizado e como a empresas atualmente se posiciona no mercado externo.

Palestrante:

• Eder Luiz Gatti, gerente de Comércio Exterior da GNATUS 

18h30 - Encerramento do 1º Dia da Conferência

Quinta-feira 21 de Agosto de 2003

Entraves Burocráticos relacionados ao Comércio Exterior

- Acesso aos Financiamentos;

- Logística;

- Questões inibidoras de crescimento;

- Barreiras Técnicas;

- Políticas Governamentais;

- Tradings;

8h30 - Recepção dos Participantes

8h50 - Abertura da Conferência

9h00 - Operações de Importação e Exportação via Tradings - Uma vantagem competitiva

- O início das Trade Companies no Brasil;

- Os benefícios na contratação de Importações via Tradings no Brasil;

- Redução de Custos através da Integração Logística; Financeira e Fiscal;

- A Trading como canal de avaliação do Mercado Brasileiro por empresas estrangeiras;

- Operações de Parceria na abertura de mercados para empresas brasileiras;

- Operações de estoque avançado;

Palestrante:

• Erik Janis Michel von Fritsch, diretor comercial COTIA TRADING

10h30 - As Dificuldades Encontradas na Logística de Exportação e as Alternativas para a Solução destes Impedimentos para Alcançar Eficiência Competitiva nos Mercados Internacionais

- Os custos logísticos do comércio exterior e seus impactos na política de exportação· Os tipos de custos· Como solucionar a curto prazo alguns dos problemas encontrados na questão de logística.

Palestrante:

• Michel Alaby, presidente da ADEBIM Associação de Empresas Brasilaires para Integração de Mercados

10h00 - Coffee Break

10h30 - Participe da Apresentação de um Estudo de Caso de umas Maiores Empresas Exportadoras do País. Aproveite Toda a Experiência da EMBRACO como Forma de Prever e Solucionar Algumas Dificuldades que a Sua Empresa Pode Enfrentar

Como a EMBRACO tem se posicionado quanto ao seu relacionamento com o mercado externo. Quais foram os maiores desafios encontrados pela empresa para praticar uma política de exportação e quais foram as medidas tomadas para solucionar algumas barreiras dentro do contexto da exportação.

Palestrante:

• Gilberto Heinzelmann, gerente corporativo de vendas da EMBRACO

12h30 - Almoço

14h00 - A Defesa Comercial No Brasil, Mercosul e OMC. Compreenda a Sua Importância no Comércio Exterior e Utilize este Instrumento para sua Empresa Manter e Conquistar novos Mercados no Brasil e no Exterior

- Conheça as formas de defesa comercial para otimizar a obtenção de novos mercados externos;

- Compreenda os pilares de defesa comercial: Anti Dumping, Subsídios e Salvaguardas;

- Informe-se sobre o processo de anti dumping como uma das formas de defesa comercial e veja como sua empresa pode beneficiar-se aplicando este princípio;

- Verifique os conceitos de subsídios e salvaguardas e sua aplicação dentro do contexto de defesa comercial;

- Exemplos práticos de empresas que já aplicam esta prática como forma de garantir expansão e manutenção de mercados;

Palestrante:

• Mauro Berenholc, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados e membro da World Trade Law Association

15h00 - Informe-se sobre as novas barreiras técnicas do comércio exterior para adotar estratégias de planejamento para sua empresa com o intuito de evitar prejuízos e atrasos na exportação de produtos

- Com o decorrer das mudanças entre as relações comerciais entre os países, foi necessário criar um Sistema de Informação das Barreiras Técnicas às Exportações Brasileiras para atender as ações das empresas e do governo para o desenvolvimento de uma política de exportação. Nesta apresentação, identifique as chamadas barreiras técnicas para possibilitar à sua empresa tomada de decisões com o intuito de superá-las.

Palestrante:

• Manuel Lousada Soares, diretor de política tecnológica da Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior

16h00 - Coffee Break

16h30 - Compreenda as Políticas de Médio e Longo Prazo do Atual Governo para Fomentar o Comércio Exterior. Como Aumentar a Base Exportadora e Competitividade das Empresas

- Nesta oportunidade, acompanhe o posicionamento do atual Governo na busca do incentivo às exportações. Quais são as bases facilitadoras desta política em termos de financiamentos direcionados para o comércio exterior que colaborará para o fortalecimento da balança comercial.

17h30 - Encerramento da Conferência

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