Seminário: Arbitragem - Resolução Alternativa de Litígios

Abertura do seminário pelo presidente de mesa

Dr. Cássio Telles Ferreira Netto - Advogado sócio da Ferreira Netto - Advogados, Presidente do CAESP-Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, Coordenador na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de grupo de trabalho para elaboração de anteprojeto de lei de Mediação para o Estado de São Paulo, Mediador oficial da Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo para conflitos coletivos do trabalho, Coordenador junto a Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região para a área da Mediação e Arbitragem, Membro honorário do IMAB-Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil e autor de diversas obras jurídicas.

Conhecendo os aspectos conceituais da Arbitragem e da Lei 9.307/96

• Principais características da Arbitragem
• Quais os campos de aplicação e suas vantagens
• A convenção de arbitragem: compromisso e cláusula compromissória
• Tipos de arbitragem: "ad hoc", órgão arbitral institucional e entidade especializada

Dr. Sebastião José Roque - Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USF, Presidente da Associação Brasileira de Arbitragem - ABAR, Árbitro e Mediador, Professor de Direito das Universidades São Francisco e Ibirapuera, Autor de 22 obras jurídicas, incluindo-se a primeira obra sobre arbitragem após a Lei 9.307/96

Mediação como recurso na solução de conflitos

• Os princípios básicos da mediação
• Conhecendo a Teoria Americana de Arbitragem: RAD - Resolução Alternativa de Disputas
• Utilizando um terceiro imparcial e facilitador nas situações de conflitos

Dr. Akira Chinen - Doutor em Direito, Professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, Ex-Diretor das Faculdades de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul e Universidade São Marcos e autor de diversas obras jurídicas.

O procedimento arbitral nas modalidades alternativas de resoluções de conflitos

• Petição inicial
• A revelia da outra parte
• A intervenção do Judiciário
• Os recursos judiciais cabíveis na arbitragem

Dr. Aclibes Burgarelli - Magistrado Pertencente ao 1º Tribunal de Alçada Civil, Doutor em Direito, Professor das Faculdades de Direito da Universidade Mackenzie e UNIP e autor de diversas obras jurídicas.

A arbitragem no contexto internacional

• Forma por excelência de resolução de controvérsias;
• A Lei Modelo da Uncitral;
• A arbitragem no âmbito da OMC;
• A Câmara de Comércio Internacional e a CIA;
• Corte Internacional de Arbitragem;
• Tendências atuais ditadas pela CIA e pela AAA.

Dr. Cláudio Finkelstein - Doutor em Direito, Professor da PUC e do Centro Universitário Rio Branco e autor de diversas obras jurídicas.

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