Dialogando com o Direito Tributário

Ciclo de palestras

Data: 26/8
Horário: 9h30 às 12h
Local: Auditório da ABDF (rua da Assembleia, 10 - sala 1613, Rio de Janeiro/RJ)

Direito Tributário X Arbitragem

Tema: O Projeto de Lei de Transação Tributária e a Nova Lei de Mediação (Lei nº 13.140)

Painelista

- Dr. Heleno Torres
Sócio do Heleno Torres Advogados, Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma - La Sapienza) em Direito Tributário, Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP e Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMERCIO.

Tema: A Elaboração da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96) e os reflexos pensados na ocasião para o Direito Tributário

Painelista

- Dr. Pedro Baptista Martins
Sócio do Batista Martins Advogados, co-autor da Lei de Arbitragem, autor de 5 livros e mais de 50 artigos sobre arbitragem.

Tema: A Arbitragem e o Direito Tributário

Painelista

- Drª. Priscila Faricelli De Mendonça
Advogada do Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito. Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autora do Livro "Arbitragem e Transação Tributárias".

Tema: A Mediação e os Direitos Indisponíveis

Painelista

- Dr. Wilson Pimentel
Sócio do Sérgio Bermudes Advogados, Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e Pós Graduado em Direito Civil pela Universidade de Paris (Paris II, Panthéon-Assas)

Coordenador

- Dr. Fabio Fraga

Investimento

Sócio da ABDF - R$ 120,00 (*)

Não Sócio - R$ 230,00

Estudante de Graduação - R$ 80,00 (*) com o envio do comprovante de matrícula, mencionando o período que está sendo cursado)

Apoiadores: GDT, CMCAP - OAB/RJ, CBMA E CAMARB (20% de desconto) - R$ 185,00

(*) Esse valor é exclusivo para a inscrição do sócio, não extensivo a seus representantes ou convidados.

A Pessoa Jurídica associada poderá inscrever até 10 (dez) participantes, pagando por cada um deles o valor da "Inscrição para Sócio", acima referido.

Inscrições online pelo site www.abdf.com.br através de cartão de crédito ou débito até o dia 24/8.

A participação na palestra sem inscrição, não será assegurada. Inscrições Limitadas.

Cancelamento e Pedido de Restituição - até o dia 21/8.