Novo Código de Processo Civil: Desafios e Oportunidades no Processo Tributário

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o evento sobre o "Novo Código de Processo Civil: Desafios E Oportunidades No Processo Tributário", com o objetivo de expor aos participantes os principais impactos do Novo CPC no Contencioso Tributário. Contaremos com palestrantes especialistas e militantes no contencioso processo tributário, oriundos de renomadas bancas da Advocacia Tributária, da Magistratura e da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Objetivo

Exposição dos principais impactos no Novo CPC no Contencioso Tributário.

Público-alvo

Advogados militantes no contencioso tributário, gestores de departamentos jurídicos de empresas, estudantes de direito e demais profissionais interessados.

Programação

8h30 - Welcome Coffee

• Credenciamento e entrega de material

8h50 - Abertura
9h - 1ª. Exposição: Principais inovações do Novo CPC no Processo Tributário e seus reflexos na Execução Fiscal.
9h50 - 2ª. Exposição: Coisa Julgada em Matéria Tributária e o art. 489 do Novo CPC.

Robson Maia
Advogado, Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Professor em Direito Tributário pelaPUC/SP. Barros Carvalho Advogados Associados.

10h40 - Coffee Break
11h10 - 3ª. Exposição: "Amicus Curiae" - amplitude e alcance de atuação das entidades de classe, associações e sindicatos no Novo CPC.
11h40 - 4ª. Exposição: Aplicação de precedentes no Novo CPC e o desafio da redução da litigiosidade - pressupostos para a cessação de recorribilidade.

- João Batista Figueiredo
João Batista de Figueiredo - Coordenador-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional PGFN/CRJ.

12h10 - Almoço
14h - 5ª. Exposição: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - suspensão de processos x questões incidentais, instrução processual e produção de provas.
14h50 - 6ª. Exposição: Liminares, Tutela de Evidência e de Urgência no processo tributário - novas hipóteses.

- Valdirene Lopes
Advogada, Especialista em Direito Empresarial e Tributário pela PUC/SP, LLM em Direito Tributário e Societário pelo Insper/SP, Sócia do escritório Braga & Moreno Consultores Jurídicos e Advogados e Membro do Comitê Tributário de Sociedade de Advogados da ABAT.

15h40 - Coffee Break
16h - 7ª. Exposição: Recurso Especial e Extraordinário repetitivos - impactos na compensação de tributos e interpretação do art. 170-A do CTN.

Daniella Zagari Golçalves
Advogada, Graduada em Direito pela USP com Especialização em Processo Civil. Pós-graduação Lato Sensu e Mestre em Direito Processual Civil. Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

16h40 - 8ª. Exposição: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e hipóteses de sucessão tributária.

- Lígia Regini da Silveira
Sócia da prática de Direito Tributário, com forte atuação no Contencioso Tributário em todas as esferas (federal, estadual e municipal). Ela representa grandes clientes nacionais e estrangeiros perante Autoridades Fiscais e Tribunais Administrativos e Judiciais Brasileiros. Mestrado em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2004). Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (1999).

17h20 - 9ª. Exposição: Modulação de Efeitos em caso de alteração de jurisprudência dominante e interrupção do prazo prescricional no novo CPC.

- Hally Henares
Advogado, Presidente da ABAT. Henares Advogados Associados.

18h - Encerramento

Coordenação Científica

- Dr. Halley Henares Neto
Presidente da ABAT.

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