Responsabilidade de assessores e consultores em operações tributárias juridicamente questionadas

O professor Marco Aurélio Greco irá ministrar, no âmbito do Instituto Brasiliense de Direito Aplicado, curso sobre tema atualíssimo no Direito Tributário brasileiro, envolvendo a responsabilidade, perante a empresa ou o fisco, de assessores e consultores em operações tributárias juridicamente questionadas.

O tema, que interessa a praticamente todos os que trabalham direta ou indiretamente com assessoria tributária, será explorado doutrinária e jurisprudencialmente em três vertentes:

(i) enquadramento das operações em planejamento;

(ii) consequências no "dia seguinte" (planejamento ou benefícios não aceitos);

(iii) graus e tipos de participação de cada responsável.

O evento seguirá o formato IDA, consistente em apresentação seguida de debates orais com os presentes.

Não haverá custo de inscrição, por isso é importante garantir o nome na lista de convidados por meio do link disponível no site do instituto.

O evento está voltado para toda a comunidade jurídica, mas especialmente para advogados privados com atuação na área tributária.

- Professor Doutor Marco Aurélio Greco
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e Doutor em Direito pela PUC-SP. Ex-professor da Fundação Getúlio Vargas Direito GV e GVLaw/SP. Membro Associado da European Association of Tax Law Professors. Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo.