Encerrado


Seminário


Empresa Familiar

  • Data: 4/4
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Sede da Miguel Silva Associados, rua Vergueiro, nº 2087, 6º andar, SP

Objetivo


Mais de 70% das empresas constituídas no Brasil são sociedades de família.


Infelizmente, segundo últimas estatísticas, as empresas familiares com dificuldades ultrapassam a 2ª geração (apenas 30%), e piora ainda mais na 3ª geração (somente 5%).


Vários motivos são apontados pela oscilação entre o sucesso do empreendimento, quando nas mãos dos fundadores, e a desagregação societária e patrimonial na passagem para os herdeiros, destacando-se o raso conhecimento ou preparo dos envolvidos (fundadores, herdeiros e administradores) em lidar com os aspectos jurídicos (societário – sucessório – tributário) concernentes a sucessão nos negócios e bens, com o fundador presente ou já ausente ou os herdeiros exercendo atividades na empresa ou não.


O Miguel Silva Associados é um escritório especializado em direito empresarial, destacando-se na condução de processos de sucessão em empresas e em relação a patrimônios, inclusive a reestruturação de sociedades familiares.


Este evento tem como objetivo preparar os fundadores, herdeiros e profissionais envolvidos com a matéria, quanto aos procedimentos jurídicos a serem observados na sucessão, com a devida diferenciação necessária entre sucessão societária, administrativa e patrimonial nos termos da legislação em vigor, inclusive o Novo Código Civil.


Público-alvo


Sócio-Fundadores, Herdeiros, Administradores, Gerentes, Controllers, Contabilistas, Advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.


Programação


1
- A importância da distinção entre família – empresa – propriedade;


2 - A diferença entre o modelo de sucessão preparado pelo sócio-fundador em vida e na condição de "de cujus";


3 - Os critérios para escolher o melhor modelo societário, de administração e de sucessão patrimonial;


4 - Mecanismos de proteção patrimonial da família, segundo o modelo sucessório escolhido;


5 - As cláusulas preventivas a estarem presentes nos atos constitutivos da empresa, para nortear a sucessão e evitar litígios em família;


6 - Os cuidados a serem tomados em relação ao regime de casamento dos herdeiros e a importância do pacto antenupcial.


7 - Constituição de Holdings: Verdades e Utopias;


8 - A liberdade e os limites legais do sócio-fundador em relação a dispor o seu patrimônio;


9 - Os Acordos Societários e os Protocolos de Família recomendáveis, tendo como partes os herdeiros, para administrar conflitos e evitar a contaminação da empresa;


10 - As operações lícitas entre pais e filhos ou cônjuges e as inválidas;


11 - As doações a título de adiantamento da legítima e os seus efeitos na partilha;


12 - A cisão parcial ou a exclusão de sócio-herdeiro (minoritário) como instrumento de saneamento de conflitos na sociedade;


13 - A abertura da sucessão e o inventário;


14 - Tratamento tributário nas operações envolvendo a sucessão patrimonial em vida pelo ascendente ou causa mortis;


15 - O imposto de transmissão causa mortis e sobre doação de bens móveis e direitos;


16 - O imposto sobre transmissão de bens imóveis;


17 - A declaração de bens dos herdeiros que recebeu patrimônio a título de antecipação da legítima;


18 - A declaração do Imposto de Renda do espólio;


19 - Quando o imposto de renda incide nas operações de sucessão (em vida ou causa mortis).


Expositor

  • J. Miguel Silva

Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Sócio-diretor da Miguel Silva Associados.


Realização

  • Miguel Silva Associados

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONE


(11) 5084-0806


Publicado quinta-feira, 30 de março de 2006