Tudo sobre Franquias

Minas Gerais Curso
Encerrado

  • Data: 13/11
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • ?Local: Auditório - Belo Horizonte?/MG

Objetivo

Demonstrar quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, através de uma análise econômica e jurídica do franchising, bem como a tributação aplicável ao caso; contempla todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial.

Público-alvo

Proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em geral, interessados em conhecer o sistema de franchising ou que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto.

Programa

1. Conceito de franquia empresarial

2. Modelos de franquias

3. Tipos de franquias

4. Identificação das partes do contrato de franquias

  • franqueador e franqueado

5. Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias

6. Vantagens e desvantagens do sistema de franquias

7. Como se tornar um franqueador: fases

  • inicial
  • estrutural
  • operacional
  • implementação
  • de reavaliação

8. Como se tornar um franqueado

  • da busca pela franquia ideal até a formalização do negócio

9. Processo jurídico do franchising

  • análise crítica de Lei 8955/94
  • conceito legal de franquia empresarial
  • Circular de Oferta de Franquia (COF): requisitos legais para elaboração
  • contrato de franquias sob a ótica de Lei 8955/94: requisitos para elaboração
  • franquias x relações trabalhistas
  • a importância da marca na franquia
  • registro da marca do INPI
  • terceirização no franchising

10. Tributação no franchising

  • imposto de renda sobre os royalties
  • contribuições federais: PIS, Cofins e CSLL - aspectos controversos
  • Imposto Sobre Serviços (ISS) - aspectos controversos

Instrutor(es)

- Diego Bisi Almada
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial; Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP); Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos; Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

8 horas

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(31) 2108 0619 ou 0800 777 0200

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Publicado quarta-feira, 21 de outubro de 2015